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Resultados para "1002718-08.2024.8.26.0229" – Página 61 de 66

Processo nº 5020613-79.2025.4.04.7000

ID: 272861616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5020613-79.2025.4.04.7000/PR RÉU : ALOISIO SANTANA SOUZA ADVOGADO(A) : CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB PR039972) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de comunicação do Egr. STJ no HABEAS CORPUS Nº 1002718 - RS (2025/0167370-1), no qual foi concedida a ordem de habeas corpus para revogar o arb… Ver mais
Processo 0001403-47.2025.8.26.0642 (processo principal 1002718-40.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Zidan Sociedade de Advogados - Pepec Comercio Transportes e Saneamento Ltda. e outro - Vistos. Dispenso o recolhimento das custas iniciais nos termos do art. 82, §3º… Ver mais

Processo nº 1002718-89.2025.8.26.0126

ID: 331761981
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-89.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.A.G. - - H.M.B. - - E.V.B. - Vistos. Para concessão da guarda provisória, há que se obedecer os requisitos enumerados no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002718-43.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAMILA LIMA DOS SANTOS Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 1002718-67.2025.8.26.0198

ID: 309729160
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-67.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o … Ver mais

Processo nº 1002718-27.2025.8.26.0082

ID: 301157226
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-27.2025.8.26.0082 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Velot Motors Ltda - Vistos. Ação de reintegração de posse ajuizada por VELOT MOTORS LTDA em face de PEDRO LEITE DA SILVA. Alega a parte autora, em síntese, que na data de 26/10/2024 o requerido a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002718-96.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Edson Fernando Toratto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Inte… Ver mais

Processo nº 1002718-12.2025.8.26.0281

ID: 292387997
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.P. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Considerando a documentação juntada e a manifestação favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória de B.… Ver mais

Processo nº 1002718-56.2025.8.26.0428

ID: 294658581
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-56.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.C. - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma, com fulcro no § 2… Ver mais

Processo nº 1002718-43.2025.8.26.0400

ID: 290690323
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002718-43.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Eduardo Sachetim Barboza - Vistos. 1. Em relação ao pedido de tutela de urgência, por ora necessário contraditório. Por todos: Agravo de Instrumento nº 2065082-70.2025.8.26.0000.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D… Ver mais