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Resultados para "1002769-03.2025.8.26.0320" – Página 61 de 68

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 258099688
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 257897794
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Processo nº 1009365-03.2025.8.26.0320

ID: 332291681
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009365-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida Ricardo Arado - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita tendo em vista os documentos juntados às fls. 18. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais co… Ver mais

Processo nº 1008104-03.2025.8.26.0320

ID: 308598486
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008104-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Honorato da Silva - Vistos. Ante à documentação acostada aos autos, concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos mate… Ver mais

Processo nº 1009268-03.2025.8.26.0320

ID: 330319283
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009268-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.E.C. - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos… Ver mais
Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Moraes Filho - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por OSVALDO DE MORAES FILHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) … Ver mais
Processo 1007328-03.2025.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - B.C.D. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 81, § 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. A inicial não veio instruída com mandato específico, nos termos do… Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais