Resultados para "1003071-02.2024.8.26.0309" – Página 61 de 66

Processo 1003071-50.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raí Correa Duarte - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, confirmo a decisão de antecipação da tutela de páginas 41/43 e, por conseguinte, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1003071-70.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ailton Santos da Silva - Rp Corretora de Seguros e Automóveis Eireli - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - I - Fls. 241/242: INDEFIRO o pedido de citação por whatsapp ou por e… Ver mais

Processo nº 1003071-30.2020.4.01.3200

ID: 293718533
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1003071-30.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: JOSE LOPES DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministé… Ver mais
Intimação
Processo 1003071-34.2025.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, do… Ver mais
Processo 0003881-84.2025.8.26.0009 (processo principal 1003071-29.2024.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.F. - 1) Mantenho a gratuidade à parte-credora, tal qual deferido nos principais. 2) Trata-se de cumprimento de se… Ver mais
Processo 0005717-02.2024.8.26.0309 (processo principal 1017925-11.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jonas Marques da Silva - - Maria Conceição Rodrigues de Castro Silva - - Jonas Marques da Silva Filho - - João Pedro Marques da Silva - Francisco Ramon d… Ver mais

Processo nº 1003071-63.2025.4.01.3100

ID: 310503866
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003071-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIAN GOMES ARAUJO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003071-47.2025.8.26.0024

ID: 277886483
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: William Tadeu de Carvalho Ferreira (OAB 288465/SP) Processo 1003071-47.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João José da Costa - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003071-70.2025.4.01.3906 AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 1003731-75.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS ESTEVAO SOUZA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Estevã… Ver mais
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