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J. P. x R. T. De A.

ID: 326720069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502278-31.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. T. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ESGOLMIN COUTINHO (OAB/SP 444.635) ALMIRO SOARES DE RESENDE (OAB/SP 178.549)

Processo 1502278-31.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.T.A. - B.V.A. - Fls. 171/180: o depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1016367-19.2023.8.26.0506. Fls. 384/386: admito a ofendida como Assistente de Acusaçã… Ver mais

Processo nº 5051071-10.2025.4.02.5101

ID: 279971155

Tribunal: TRF2 Órgão: Plantão - JFRJ Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5051071-10.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB/RJ 241.686)

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5051071-10.2025.4.02.5101/RJ RÉU : RAMON CANDAL DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : FELLIPE BESIGHINI VALLES (OAB RJ241686) ADVOGADO(A) : ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A) : TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A) : ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVO… Ver mais

Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 297200013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-93.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON FABIO MOLINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos n. 2025/000672 Vistos. Fls. 339 (petição da parte autora e documentos seguintes). Indefiro a gratuidade processual o(a) autor(a). Conforme disposto no art. … Ver mais

Aparecida Meneguetti Franco x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312366197

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MENEGUETTI FRANCO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Aparecida Meneguetti Franco - Apelado: Associacao de Beneficios e P… Ver mais

Processo nº 1003369-12.2023.4.01.4301

ID: 278134846

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-12.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JUNIOR (OAB/TO 11.643) JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959) KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/TO 5.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003369-12.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CHARLES ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KIZZY SOUZA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 0001845-77.2025.8.26.0168

ID: 325647493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE FREIRE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB/SP 281.217) ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

Processo 0001845-77.2025.8.26.0168 (processo principal 1003369-39.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Zuleide Freire Barbosa - Vistos. Mantenho à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo d… Ver mais

Carolina Martins Hadad x Elizabete Salustriana Da Silva

ID: 333987517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054197-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARTINS HADAD

Polo Passivo:

ELIZABETE SALUSTRIANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB/SP 232.042) CAROLINA MARTINS HADAD (OAB/SP 418.048)

Processo 1054197-19.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carolina Martins Hadad - Elizabete Salustriana da Silva e outro - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo para impugnação à penhora on-line (págs. 69/76). Decorrido o prazo, expeça-se mandado de levantam… Ver mais

Processo nº 1003369-53.2024.4.01.9999

ID: 309789436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-53.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA INACIO VITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ (OAB/GO 54.450)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003369-53.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000068-86.2020.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEUZA INACIO VITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MARQUES TOMAZ - GO54450-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Clarice Cortes Simas x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 305662489

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003368-98.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE CORTES SIMAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) GLEICE KELLY PAIXAO SILVA (OAB/GO 65.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA CONEXÃO - SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS PJE 1003369-83.2025.8.11.0015. Sentença ÚNICA, com efeito para os Processos conexos: PJE 1003369-83.2025.8.11.0015 e PJE 1003368-98.2025.8.11.0015 - CPC, art. 58. Vistos. Tratam-se de A… Ver mais

Processo nº 1003369-25.2025.8.11.0002

ID: 300263381

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-25.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES (OAB/MT 22.079) ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS (OAB/MT 8.700) RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003369-25.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ARIANA RITA DE SOUZA MORAES Vistos etc. 1 - Recebo a emenda à inicial apresentada pela parte autora, pois satisfatória. 2 - Cite-… Ver mais

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