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Resultados para "1005049-08.2024.8.26.0602" – Página 61 de 63

Processo 1019890-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.H.P.G. - - I.C.P.P. - - L.E.P.P.G. e outro - E.C.G. - Vistos. 1) Antes de apreciar o requerimento de concessão ao genitor da guarda provisória das menores I.C.P. DO P.G. e L.E.P. DO P.G. (fls. 192/195), concedo à autora … Ver mais
Processo 1005049-08.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Catia Cristina Ferreira dos Reis - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Catia Cristina Ferreira dos Reis em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para: A) C… Ver mais
Processo 0009165-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1050154-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nanci de Fatima Daldon Rozatti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0009318-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1029784-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Sidnei de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista… Ver mais
Processo 0010683-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1021830-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hudson Augusto Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0021297-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1014846-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joao Batista da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais
Processo 0018753-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1040866-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Fabiana Helena Guimarães - - Eliane Aparecida Chiqueto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apre… Ver mais
Intimação
Processo 1005049-87.2025.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.O.V. - G.O.A. - - P.H.O.A. - - R.O.A. - Vistos. Nomeio Izabel de Oliveira Vicente para o cargo de inventariante dos bens deixados por Rodrigo Alves dos Anjos, independente de expedição de termo de compromisso. De… Ver mais

Processo nº 1005049-05.2025.8.26.0624

ID: 306457292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005049-05.2025.8.26.0624 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - R.R.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas, com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181… Ver mais
Processo 1042685-08.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - N.Ordem: 2024/002862 Vistos. 1 - Fls. 50/52: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte exequente, em face da r sentença de fls. 43/45, que ind… Ver mais
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