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Resultados para "1005082-61.2025.8.26.0602" – Página 61 de 67

Processo 1023803-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rosileia Bentes do Nascimento - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado n… Ver mais

Processo nº 1023900-61.2025.8.26.0602

ID: 314371336
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023900-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimar Petrungaro - Vistos. Tendo em vista que a autora está representada por advogado indicado pela Defensoria Pública (provisão de fls. 8), defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Da análise… Ver mais

Processo nº 1018953-61.2025.8.26.0602

ID: 320981947
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018953-61.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houve a vinculação da(s) guia(s) DARE(s) ao processo, ocorrendo a queima automática da guia. Pr… Ver mais
Processo 1025937-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Lopes Iauch - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
Processo 1026034-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Anderson Engler Pinto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com CO… Ver mais

Processo nº 1017207-61.2025.8.26.0602

ID: 331871099
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017207-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Honorato Cardoso - Vistos. 1. Fls. 154/156: Recebo a petição mencionada como emenda à inicial. No entanto, observo que ainda não cumprido integralmente o determinado na decisão de fls. 151. 2. Para … Ver mais
DESPACHO Nº 1013327-61.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eva Cristina de Lima - Recorrida: Katia Helena de Oliveira - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade d… Ver mais

Processo nº 1005082-76.2025.8.26.0597

ID: 323578898
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-76.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 14/08/2025 às 14:30h, devendo a serventia do CEJUSC designar … Ver mais

Processo nº 1005082-14.2025.8.26.0068

ID: 308448314
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005082-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para que seja determinado à ré que anote em seu sistema ser a autora a cessionária do crédito da cota de consór… Ver mais
Processo 1005082-92.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Leonardo da Silva Guimaraes - Vistos. Fl. 197 e ss.: A Jurisprudência do C. STJ entende que, após as … Ver mais
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