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Auto Onibus Alcantara S/A e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 256259430

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-18.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A AUTO VIACAO ABC S/A ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A VIACAO MAUA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB/RJ 69.864)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5005522-88.2025.8.24.0005

ID: 334485850

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005522-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GOMES DE FIGUEIREDO CLAUDINEI CARRILHO GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BORBA CAMPELO (OAB/PI 14.168)

RECURSO CÍVEL Nº 5005522-88.2025.8.24.0005/SC RECORRENTE : ALEXANDRA GOMES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORBA CAMPELO (OAB PI014168) RECORRENTE : CLAUDINEI CARRILHO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORBA CAMPELO (OAB PI014168) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que p… Ver mais

Processo nº 5015319-46.2025.4.04.7000

ID: 308090593

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015319-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/PR 38.058)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015319-46.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal. 2. Houve a aceitação da apólice de seguro garantia apresentada no proce… Ver mais

Processo nº 5011417-85.2025.4.04.7000

ID: 323924673

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011417-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA COSTA SELARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES (OAB/RS 75.767) PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011417-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS DA COSTA SELARI ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES (OAB RS075767) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro… Ver mais

Processo nº 5006567-40.2025.8.21.2001

ID: 291869211

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006567-40.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS 97.301)

USUCAPIÃO Nº 5006567-40.2025.8.21.2001/RS AUTOR : SERGIO LUIZ MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO Preconiza o artigo 84, do COJERS: Art. 84 – Na comarca de Porto Alegre, haverá 219 (duzentos e dezenove) Juízes de Direito, assim distribuídos… Ver mais

Processo nº 5006910-25.2023.8.24.0125

ID: 281609340

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006910-25.2023.8.24.0125

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KASSIO WILLIAN COSTA PORTELLA KASSIO WILLIAN COSTA PORTELLA 07701341900

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB/SC 40.131)

RECURSO CÍVEL Nº 5006910-25.2023.8.24.0125/SC RECORRENTE : KASSIO WILLIAN COSTA PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) RECORRENTE : KASSIO WILLIAN COSTA PORTELLA 07701341900 (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) DESPACHO/DECISÃO E… Ver mais

Processo nº 5010641-85.2025.4.04.7000

ID: 293947214

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010641-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PAULO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010641-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDIONOR DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII… Ver mais

Processo nº 5027228-85.2025.4.04.7000

ID: 295869083

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027228-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDIOLENE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80.059)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027228-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA VALDIOLENE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a parte autora é i… Ver mais

Processo nº 5023639-85.2025.4.04.7000

ID: 273053628

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023639-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO KEPPEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023639-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ROBERTO KEPPEL ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao princíp… Ver mais

Processo nº 5025773-85.2025.4.04.7000

ID: 272624690

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025773-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025773-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HELENA MARIA DE JESUS ANDRADE ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso II, inciso VI, alíneas “a”, “b” e “c”, inciso VII e inciso IX da Portaria nº 257… Ver mais

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