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Antonio Carlos Da Silva x Acry Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 261088615

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001924-04.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

ACRY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PERFURAZ PERFURACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CICERO ISRAEL DE SOUZA

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GEOVANA APARECIDA MARQUES SOLDADO

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BRUNO MOREIRA VALENTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001924-04.2024.5.02.0003 : ANTONIO CARLOS DA SILVA : PERFURAZ PERFURACOES LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001924-04.2024.5.02.0003 : ANTONIO CARLOS DA SILVA : PERFURAZ PERFURACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f50a1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A sentença (id.22feaef): I. Declarou a prescrição em 19/10/2018; II. Reconheceu responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada: III. Deferiu: 1. Saldo salarial de agosto/24 (R$1.033,01); 1/12 de 13º salário (R$127,12); 1/12 de férias+1/3 (R$299,39); FGTS sobre saldo salarial e 13º salário; multas dos arts. 467 (R$364,00) e 477 (R$2.066,01) da CLT; autorizada a dedução do valor de R$606,03; 2. Horas extras laboradas no sábado, 17/08/2024, e reflexos; 3. Honorários sucumbenciais de 5% aos patronos das partes, ficando os devidos pelo reclamante em condição suspensiva de exigibilidade; 4. Atualização pela ADC 58, na modulação da Lei 14.905/2024. Trânsito em julgado em 06/02/2025 (id.1a36ed6). Cálculos do reclamante em id.1e072aa. Devidamente intimadas a apresentar e contestar cálculos, as reclamadas não se manifestaram, operando-se a preclusão. Sobre os cálculos: Os cálculos do reclamante estão regulares. HOMOLOGO os cálculos do reclamante, fixando o valor da execução em R$4.155,25, atualizado para 01/04/2025: Intime-se a 1ª reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, art. 882). Descumprido, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio de SISBAJUD e demais ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por este Regional, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Sem sucesso, intime-se a 2ª reclamada, responsável subsidiária, nos mesmos termos. Em caso de recolhimento de GPS, observar os códigos para o reclamante (1708), reclamada (2909) e número do processo (CLT, art. 889-A). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA

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Douglas Magalhaes Cunha e outros x Fernando Augusto Paro e outros

ID: 277834146

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001439-90.2014.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MAGALHAES CUNHA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO PARO INBRAFA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME PAULO FUKUGI MATSUO R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME

Edital

Advogados:

LUÍS EDUARDO VEIGA

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CESAR ALBERTO GRANIERI

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CICERO MUNIZ FLORENCIO

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JACQUELINE DARLING FERNANDES COUTINHO DA SILVA

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CHARLES FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001439-90.2014.5.02.0605 RECLAMANTE: DOUGLAS MAGALHAES CUNHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001439-90.2014.5.02.0605 RECLAMANTE: DOUGLAS MAGALHAES CUNHA RECLAMADO: R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001439-90.2014.5.02.0605, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: DOUGLAS MAGALHAES CUNHA contra R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME e outros (3), bem como para tomar ciência do Despacho ID b21319d proferido nos autos. "DESPACHO Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, nos moldes dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Inclua(m)-se a(s) suscitada(s) abaixo arrolada(s) no polo passivo, citando-a(s) para manifestação acerca do incidente, bem como para requerer(em) as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil: INBRAFA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 00.275.630/0001-79. Caso seja(m) apresentada(s) contestação(ões), intime-se o(a) suscitante para réplica em cinco dias. Após, venham conclusos para apreciação do incidente. SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular" O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - R & B CLICHES E CARIMBOS ESPECIAIS LTDA - ME

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Isaide Goncalves Da Rocha e outros x Line Serv Servicos, Limpeza E Conservacao Ltda e outros

ID: 277017922

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001439-72.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISAIDE GONCALVES DA ROCHA ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA VALDEMIR FERREIRA DO VALE FILHO

Notificação

Advogados:

LEONEL MIRANDA MOTTA

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DANIEL KAKIONIS VIANA

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IDA MARIA DA COSTA SILVA

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VANESSA KELLNER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001439-72.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: ISAIDE GONCALVES DA ROCHA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001439-72.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: ISAIDE GONCALVES DA ROCHA RECLAMADO: LINE SERV SERVICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f5da3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 21 de maio de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Verifico que a pretensão da parte exequente não está amparada em convênio firmado perante este E. TRT. Ausente comprovação, nos autos, de que as executadas possuem relacionamento com as empresas indicadas na petição retro, buscando-se evitar a realização de expedientes ineficazes à satisfação do crédito, dispensando atuação judicial que retarde a efetiva prestação jurisdicional, nos termos do art. 765 da CLT e parágrafo único do art. 370 do CPC, deve o(a) próprio(a) interessado buscar meios para prosseguimento do feito, conforme art. 878 da CLT. Desta forma, o presente despacho tem força de ofício para a própria parte exequente ISAIDE GONCALVES DA ROCHA e/ou suas patronas IDA MARIA DA COSTA SILVA, OAB: 366344, VANESSA KELLNER, OAB: 350920 diligenciarem junto a VERMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, munidos de cópia do presente, para o fim de realizar pesquisas patrimoniais, especialmente constatar a existência de contrato de compra e venda de imóveis realizado pelo executado VALDEMIR FERREIRA DO VALE FILHO, CPF: 612.242.197-91 com a construtora, ou informar em nome de quem esta o contrato de compra e venda do imóvel localizado na Rua Padre Machado nº 778, aptº 184, Bosque da Saúde, São Paulo/ SP, CEP: 04127-001. A entrega do presente despacho com força de ofício poderá ser realizada pessoalmente, por correio eletrônico ou via postal, para resposta em TRINTA dias. Somente deverão ser encaminhadas respostas positivas, em mãos ou via postal, no endereço fornecido no ato de protocolo do presente documento ou para o email (vtsps03@trt2.jus.br), indicando o número deste processo (1001439-72.2023.5.02.0703) no campo "assunto". Em caso de descumprimento da presente determinação, o responsável responderá por crime de desobediência. A autenticidade do presente expediente pode ser atestada no endereço https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando-se o número do documento. Intime-se e aguarde-se manifestação da parte exequente por TRINTA dias. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAIDE GONCALVES DA ROCHA

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Processo nº 1001439-13.2025.8.26.0306

ID: 301880223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001439-13.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANçA Nº1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA DE SOUSA

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Processo 1001439-13.2025.8.26.0306 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança Nº1 - Vistos. Providencie a parte autora a regul…

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Aires Aloisio Carlos De Oliveira x Edison Bertolla

ID: 295225276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-84.2019.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIRES ALOISIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDISON BERTOLLA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CARLOS ALTHEMAN

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DEBORA CRISTINA ALTHEMAN

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ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA

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Processo 0000206-84.2019.8.26.0022 (processo principal 1001439-36.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aires Aloisio Carlos de Oliveira - Edison Bertolla - Vistos. Fls. 426/428: Sol…

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Processo nº 1001439-93.2023.8.26.0302

ID: 313368614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-93.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO

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Processo 1001439-93.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - Emerson Moreira da Silva dos Santos - Intimação das partes: audiência designada para o dia 29/07/2025 às 10:30h que será real…

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Elisangela Aparecida Soares Ferrer e outros x Porto Bank S.A. e outros

ID: 278032567

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001439-30.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA SOARES FERRER JOANA THALITA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A. PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

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ALAN HONJOYA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001439-30.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: JOANA THALITA COSTA DA SILVA RECLAMADO:…

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Francicleide Da Cruz De Sousa e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 318097714

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001439-80.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCICLEIDE DA CRUZ DE SOUSA GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1001439-80.2023.5.02.0086 RECORRENTE: FRANCICLEIDE DA CRUZ DE …

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Processo nº 1001439-40.2025.8.26.0394

ID: 318842502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001439-40.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODILON FARIA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 1001439-40.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odilon Faria de Souza Junior - Vistos. Especifiquem as…

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Processo nº 1001439-98.2025.8.26.0019

ID: 317713469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL

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Processo 1001439-98.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.R. - VISTOS. À luz da documentação encartada aos autos, CONCEDO ao autor os benefícios da Justiça Gra…

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