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Processo nº 1002068-34.2025.8.11.0005

ID: 333764114

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002068-34.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002068-34.2025.8.11.0005. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI IMPETRADO: DIRETOR DA ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VISTOS ETC. Aportou-se apenas a… Ver mais

Cicero Pereira De Lima Neto x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 276098895

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002068-54.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO PEREIRA DE LIMA NETO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA VIEIRA DE JESUS (OAB/SP 465.132)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002068-54.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: CICERO PEREIRA DE LIMA NETO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699209

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699238

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

Notificação

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Eduardo Duarte Teixeira Joao x Dsl Comercio Varejista S/A. e outros

ID: 323699261

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002068-63.2016.5.02.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO

Polo Passivo:

DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA

Notificação

Advogados:

GESSICA GUIMARAES SANTOS (OAB/SP 352.187) ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 121.315) THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB/SP 346.231) PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB/SP 78.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002068-63.2016.5.02.0033 AGRAVANTE: EDUARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO AGRAVADO: LUCIANA PEQUENO ROLIM VIEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

L. C. De A. O. E R. L. x A. C. e outros

ID: 302788094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002959-22.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE A. O. E R. L.

Polo Passivo:

A. C. D. G. J. F. F. P. M. A. C. M. M. M. H. E. R. L. T. L.

Intimação

Advogados:

VALMIR VANDO VENANCIO (OAB/SP 325.000) RODRIGO CORDEIRO (OAB/SP 275.226) RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB/SP 284.761) PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB/SP 184.458) MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB/SP 349.983) LUCAS COSTOLA VANIN (OAB/SP 363.662) LÍLIAN MARIA ROMANINI GÓIS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 282.640) FELIPE CAPELLO (OAB/SP 386.861) ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB/SP 351.121) EDUARDO GARCIA NOGUEIRA (OAB/SP 279.536) DJALMA GASPAROTTO JUNIOR (OAB/SP 194.138) CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB/SP 312.801) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

Processo 0002959-22.2021.8.26.0320 (processo principal 1002068-86.2018.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - L.C.A.O.R. - Mmh Material Médico Hospitalar Eireli - - Marco Antônio Castilho - - R9Log Transportes Ltda - - Fábio Fernando Pizzina… Ver mais

Ana Rita Da Rocha Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298233688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-29.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.580) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/SP 356.103) ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB/SP 288.135)

Processo 1002068-29.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Rita da Rocha Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, … Ver mais

Nj Comércio De Suplementos Alimentares E Equipamentos Esportivos Ltda. x Thais Cazotto Fachin Me

ID: 313194682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002068-60.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NJ COMéRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

THAIS CAZOTTO FACHIN ME

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE FONTES DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.346) ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

DESPACHO Nº 1002068-60.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Nj Comércio de Suplementos Alimentares e Equipamentos Esportivos Ltda. -… Ver mais

Processo nº 1002068-03.2025.8.26.0236

ID: 276807444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-03.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE ROSALINA SASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB/SP 282.230) ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/SP 337.522)

ADV: Renata Santos Martins Pereira (OAB 282230/SP), Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB 337522/SP) Processo 1002068-03.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Rosalina Sasso - Vistos. Diante da presunção estabelecida pelo parágrafo terceiro do artigo 99 do CPC/2015, fica de… Ver mais

Joao Batista Rodrigues Dos Santos x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 322824162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-57.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 0000908-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002068-37.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joao Batista Rodrigues dos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente … Ver mais

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