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Processo nº 1002103-46.2025.4.01.3904

ID: 310525472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002103-46.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA CAMPOS ALVARENGA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA PAULA BRAGA TEMPONI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002103-46.2025.4.01.3904 PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002103-46.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELISSA CAMPOS ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA BRAGA TEMPONI - PA20957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01 2. Fundamentação A parte autora postula a concessão de benefício previdenciário, tendo em vista os motivos deduzidos na inicial. O INSS apresentou proposta de acordo. De seu turno, a parte autora aceitou a proposta de acordo, conforme manifestação nos autos. 3 – Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo a fim de que produza seus legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Em face da transação, a parte postulante renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda. Fica esclarecido ao INSS que eventual implantação automatizada decorrente dos dados preenchidos na tabela da sentença e/ou no tópico síntese do PREVJUD não o exime do ônus de verificar e/ou corrigir administrativamente a implantação com a brevidade devida, bem como de impugnar a sentença pelos meios recursais adequados. Aberto prazo de 5 dias para que o advogado apresente contrato de honorários para fins de destaque, ou indique a página dos autos em que ele se encontra, sob pena de preclusão. Depois, à Secretaria para expedir RPV e, posteriormente, arquivar o processo.. Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n° 9.099/95). Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da lei 9.099/95. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver advogado(a) constituído(a) nos autos, e deixar de comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a data da assinatura da sentença, restará devidamente intimada. Em momento oportuno, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registro digital.

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J. P. S. P. F. e outros x J. P. S. P. F. e outros

ID: 293411367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002103-08.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. P. F. J. S. F.

Polo Passivo:

J. P. S. P. F. J. S. F.

Intimação

Advogados:

THAIS ELIZA DALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-08.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. - J.P.S.P.F. - J.P.S.P.F. - J.S.F. - nte do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código… Processo 1002103-08.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. - J.P.S.P.F. - J.P.S.P.F. - J.S.F. - nte do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção para condenar o requerente/reconvindo a promover a inclusão do requerido/reconvinte como seu dependente em plano de saúde, caso possua vínculo empregatício que o disponibilize, ou arcar com o custo equivalente de um plano básico, sem prejuízo da pensão pecuniária estabelecida. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de apuração do custo de um plano de saúde básico em sede de cumprimento de sentença. Em relação ao pedido principal, diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade da condenação, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Em relação ao pedido reconvencional, diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, para cada. Fixo os honorários advocatícios, com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais), sendo que a parte autora deverá pagar metade desse valor ao patrono da parte requerida, ao passo em que parte requerida deverá pagar metade desse valor ao patrono da parte autora, vedada a compensação de honorários advocatícios sucumbenciais (art. 85, §2º, CPC). Tendo sido deferida a gratuidade da justiça às partes, suspendo a exigibilidade das condenações, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), LUCAS DIAS RODRIGUES (OAB 506455/SP), LUCAS DIAS RODRIGUES (OAB 506455/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP)

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Processo nº 1002103-67.2025.8.26.0072

ID: 278033913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002103-67.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. V. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luiz de Souza Hernandez (OAB 337220/SP) Processo 1002103-67.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Reqte: J. R. de O. , V. M. dos S. - 1. Trata-se de pedido de homologação judicial de divó… ADV: André Luiz de Souza Hernandez (OAB 337220/SP) Processo 1002103-67.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Reqte: J. R. de O. , V. M. dos S. - 1. Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual formulado por meio da petição de fls. 1/4, em que J.R.O. e V.M.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consenso em torno das cláusulas disciplinadas, postularam a homologação judicial do divórcio. É o relatório. 2. Vislumbra-se a autenticidade da conjuntura fática retratada na manifestação bilateral de vontade exteriorizada por meio da petição de fls. 1/4, que priorizou solução pacífica em decorrência da irreversibilidade da diluição do vínculo afetivo entre o casal. 3. Segundo autorizada lição de Rolf Madaleno, fundamentalmente, a Emenda Constitucional n. 66/2010 visou a trazer dois claros benefícios: a) extinção da separação judicial; b) extinção da exigência de prazo de separação de fato para a dissolução do vínculo matrimonial, mas também a extinção de tempo de duração do casamento para o divórcio e a extinção de prazo para converter a separação judicial em divórcio (Curso de Direito de Família, Forense, 4ª. edição, 2011, p. 199). Portanto, o acesso ao divórcio passou a ser direto e objetivo, sem necessidade de invocação de qualquer causa e decurso de tempo. 4. Sob tal perspectiva jurídica, a diluição do vínculo afetivo já se coloca como causa suficiente para o divórcio. 5. Por outro lado, por força de disposição legal, o superveniente acordo comporta homologação para fim de formação de título executivo judicial (art. 515, II e III, do CPC), à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010. 6. Pelo exposto, decreto o divórcio do casal, nos termos em que foi consensualmente disciplinado a fls. 1/4 para que produza os efeitos legais de título executivo judicial (art. 515, II e III, do CPC), julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Continuará a requerente a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Fica homologada a dispensa do prazo recursal. Sem sucumbência. 7. Com o integral cumprimento, ao arquivo. Sem custas.

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Ministério Público Do Trabalho x Folky Industria E Comercio De Roupas Ltda - Epp e outros

ID: 277460876

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1002103-29.2024.5.02.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FOLKY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO

Notificação

Advogados:

ADEMILSON LAU DA SILVA

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SANDRA REGINA TRESSINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CartOrdCiv 1002103-29.2024.5.02.0005 ORDENANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CartOrdCiv 1002103-29.2024.5.02.0005 ORDENANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORDENADO: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aacf0f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, 22 de maio de 2025. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHO Vistos. Face à expressa concordância do autor (Id nº e49811a), homologo os cálculos da 2ª reclamada de Id nº d1e41b3, fixando o valor do principal bruto em R$ 18.390,41, em 28/02/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros pela taxa legal, a serem computados na ocasião do pagamento, sobre o principal atualizado (Enunciado 200 do C.TST), cujo valor importa em R$ 1.797,22, em 28/02/2025. Ante a natureza indenizatória da verba não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pagas por ocasião da interposição do recurso. Consigne-se que os valores encontram-se atualizados pelo IPCA. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, intimem-se as reclamadas para que efetuem o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, prossiga-se a execução. Compete a executada, atualizar o débito para a data do efetivo pagamento, bem como emitir a guia de depósito no sítio deste E. TRT (www.trtsp.jus.br), aba “processos”, item “emissão de guia de depósito Banco do Brasil”, comprovando nos autos no prazo supra. Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. Dê-se ciência ao(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FOLKY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO

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Eduardo Dias Leonawichs e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 257878587

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002103-94.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS LEONAWICHS SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002103-94.2023.5.02.0609 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002103-94.2023.5.02.0609 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7250191 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MANOEL DOS SANTOS LOPES GARCIA DECISÃO Reporto-me aos termos da decisão que fixou os parâmetros de cálculos e HOMOLOGO as contas adequadas pela Secretaria do Juízo, com valores atualizáveis pelo índice Selic. Considerando o valor total das contribuições previdenciárias, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação do INSS. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 123,43, conforme os termos do artigo 789, I, da CLT, com recolhimento dispensado na forma da lei. Os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante. VALORES ATUALIZADOS ATÉ 04/04/2025 Principal: R$ 6.048,37 Selic: R$ 60,07 FGTS: R$ 11,42 Selic FGTS: R$ 5,16 INSS Reclamante: R$ 9,84 (a ser abatido do crédito do autor e transferido à Previdência Social) IRPF: ISENTO, com verbas tributáveis em R$ 142,77 por 1 mês INSS Reclamada: R$ 46,24 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 6.171,26 Fica a ré intimada para impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 dias, apresente eventual manifestação nos termos do artigo 884 da CLT. Decorridos os prazos sem oposições, atualizem-se os débitos e expeça-se a RPV, encaminhando-se ao setor competente. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DIAS LEONAWICHS - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

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Kaio Luan Lima Silva x Fundacao Para O Desenvolvimento Das Artes E Da Comunicacao

ID: 331687377

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-69.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAIO LUAN LIMA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN NATALINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002103-69.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: KAIO LUAN LIMA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002103-69.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: KAIO LUAN LIMA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15f76e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E.TRT decidiu: "DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para limitar o desconto autorizado em sentença a um mês de remuneração, a teor do art. 477, § 5º, da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do segundo reclamado (Município de São Paulo) para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, nos termos da fundamentação do voto da Relatora." São Paulo, 18 de julho de 2025 CLAUDIANE ARAUJO DA SILVA DESPACHO Vistos, examinados etc. 1 - Apresente(m) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 dias, os cálculos que entender(em) devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2- Proceda a Secretaria da Vara à exclusão do segundo reclamado. Intimem-se SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO

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Kaio Luan Lima Silva x Fundacao Para O Desenvolvimento Das Artes E Da Comunicacao

ID: 331687384

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002103-69.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAIO LUAN LIMA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN NATALINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002103-69.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: KAIO LUAN LIMA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002103-69.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: KAIO LUAN LIMA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15f76e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E.TRT decidiu: "DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para limitar o desconto autorizado em sentença a um mês de remuneração, a teor do art. 477, § 5º, da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do segundo reclamado (Município de São Paulo) para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, nos termos da fundamentação do voto da Relatora." São Paulo, 18 de julho de 2025 CLAUDIANE ARAUJO DA SILVA DESPACHO Vistos, examinados etc. 1 - Apresente(m) a(s) reclamada(s), no prazo de 08 dias, os cálculos que entender(em) devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2- Proceda a Secretaria da Vara à exclusão do segundo reclamado. Intimem-se SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAIO LUAN LIMA SILVA

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Processo nº 1002103-51.2025.8.26.0045

ID: 308011719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002103-51.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-51.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação d… Processo 1002103-51.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: veículo MARCA/MODELO: FORD/FIESTA 1.0 8V FLEX/C ANO: 2011/2012 CHASSI: 9BFZF55A5C8279994 PLACA: EWX5H33 COR: PRATA RENAVAM: 394672712 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Diligência R$ 222,12, GRD Nº 20651. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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Processo nº 1002103-51.2025.8.26.0045

ID: 308012023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002103-51.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-51.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação d… Processo 1002103-51.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: veículo MARCA/MODELO: FORD/FIESTA 1.0 8V FLEX/C ANO: 2011/2012 CHASSI: 9BFZF55A5C8279994 PLACA: EWX5H33 COR: PRATA RENAVAM: 394672712 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Diligência R$ 222,12, GRD Nº 20651. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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Wilson Roberto De Paula x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 301009481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-54.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002103-54.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Roberto de Paula - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 153… Processo 1002103-54.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Roberto de Paula - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 153: Recebo como emenda a inicial para regular prosseguimento do feito. Diante do comparecimento espontâneo da parte requerida, fls. 46-58, declaro a ré devidamente citada. Providencie a serventia habilitação do patrono da parte ré. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GUTO DINIZ CINTRA (OAB 138598/MG), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)

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