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Processo nº 1002282-89.2025.8.26.0075

ID: 328130036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002282-89.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. A. F. M. DOS S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETTERSON SANTOS RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 439.513) ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 497.629)

Processo 1002282-89.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.P. - - I.A.F. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Diante da ausência de maiores elementos que comprovem… Ver mais

Lisvaldo Oliveira Santos x Prt Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 330866439

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES (OAB/SP 162.624) JOSE EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619) AFONSO PACILEO NETO (OAB/SP 239.824) MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 372.270)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: RB2 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Lisvaldo Oliveira Santos x Prt Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 330866453

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES (OAB/SP 162.624) JOSE EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619) AFONSO PACILEO NETO (OAB/SP 239.824) MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 372.270)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: RB2 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Multilog Brasil S.A. x Diego De Souza Assuncao Alves

ID: 260739456

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-51.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MULTILOG BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DIEGO DE SOUZA ASSUNCAO ALVES

Acórdão

Advogados:

RODRIGO TUBIANA (OAB/PR 84.960) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1002282-51.2024.5.02.0202 : MULTILOG BRASIL S.A. : DIEGO DE SOUZA ASSUNCAO ALVES Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos present… Ver mais

Multilog Brasil S.A. x Diego De Souza Assuncao Alves

ID: 260739483

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002282-51.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MULTILOG BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DIEGO DE SOUZA ASSUNCAO ALVES

Acórdão

Advogados:

RODRIGO TUBIANA (OAB/PR 84.960) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1002282-51.2024.5.02.0202 : MULTILOG BRASIL S.A. : DIEGO DE SOUZA ASSUNCAO ALVES Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos present… Ver mais

Processo nº 1002282-71.2025.8.26.0081

ID: 296004404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-71.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB/SP 379.915)

Processo 1002282-71.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Valle - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judicial e o trâmite privilegiado. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C.C INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais

Processo nº 1002282-63.2019.4.01.4300

ID: 258799794

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-63.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EMILIA ARAUJO DE AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB/TO 1.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002282-63.2019.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIA ARAUJO DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO IN… Ver mais

Processo nº 1055017-58.2024.8.11.0041

ID: 334018023

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055017-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

YASMINN ALVES PIAGEM (OAB/MT 30.479)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1055017-58.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Licenças / Afastamentos, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GAT… Ver mais

Júlio César Dos Santos x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 309759833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer e de tutela antecipada ajuizada por JULIO CESAR DOS SA… Ver mais

Processo nº 1002282-95.2017.8.26.0584

ID: 311483189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002282-95.2017.8.26.0584

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICíPIO DE SãO PEDRO - SAAESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ARTHUR (OAB/SP 66.632) DAIANE STEPHANIE DOS SANTOS GARCIA (OAB/SP 376.585)

Processo 1002282-95.2017.8.26.0584 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Cons… Ver mais

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