Resultados para "1002317-09.2024.8.26.0229" – Página 62 de 74

Processo nº 1002317-70.2025.4.01.3311

ID: 311906892

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002317-70.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVIA HELENA FERREIRA COUTINHO COSTA Ad…

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Processo nº 1002317-81.2017.8.26.0543

ID: 319128524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002317-81.2017.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MONIQUE DA SILVA LUCIANO FERNANDES DA SILVA LUIZ PATRICK FERNANDES DA SILVA RUTE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FERNANDES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA APARECIDA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BARROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-81.2017.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Fernandes da Silva - Letícia Monique da Silva - - Luiz Patrick Fernandes da Silva - - Luciano Fernandes da Silva - J…

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Processo nº 1002317-94.2025.8.26.0157

ID: 276864735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-94.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA MENDES NERES CLEIDE MENDES GOMES NERES FILIPE MENDES NERES HEITOR MENDES ALVES RAVENA MENDES DUARTE ROBERTO DA SILVA NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA DE OLIVEIRA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcella de Oliveira Paz (OAB 510663/SP) Processo 1002317-94.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Mendes Alves, Ravena Mendes Duarte, Barbara Mendes Neres, Cleide Mendes Gom…

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Processo nº 1002317-42.2023.8.11.0041

ID: 319905604

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002317-42.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY KYOKO TAKANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002317-42.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: SHIRLEY KYOKO TAKANO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. C…

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Processo nº 1002317-52.2025.8.26.0268

ID: 276750317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-52.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. C. A. C. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jane Donizete Lima Teixeira (OAB 265855/SP) Processo 1002317-52.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. A. C. , M. A. C. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apres… ADV: Jane Donizete Lima Teixeira (OAB 265855/SP) Processo 1002317-52.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. A. C. , M. A. C. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, não validando, portanto, a anuência dos requerentes. Não se tratam sequer de assinaturas digitalizadas, que possuem validade jurídica reconhecida, mas apenas de método privado de certificação, não reconhecido oficialmente. Confira-se entendimento adotado por e. Tribunal a respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que determinou que o exequente apresente procurações dos cedentes assinadas por autoridade certificadora autorizada pelo "ICP-Brasil", sob pena de cancelamento da distribuição Procurações que foram assinadas eletronicamente via "Clicksign Log", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil Na exegese da MP 2.200-2/2001 prevalece certificação por autorizada em detrimento de método de certificação privado Precedente STJ ("não há como equiparar um documento assinado com um método de certificação privado qualquer e aqueles que tenham assinatura com certificado emitido sob os critérios da ICP-Brasil"; STJ, REsp 1.495.920/DF) - Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2250233-85.2020.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 23/10/2020; Data de Registro: 23/10/2020, grifo nosso) Portanto, intimem-se os requerentes para que no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, regularizem sua representação processual, juntando aos autos instrumentos de procuração devidamente assinados. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se.

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Processo nº 1002317-49.2023.8.26.0615

ID: 324427017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002317-49.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-49.2023.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S.B. - Vistos. Petição de fls. 118-119: Considerando-se a certidão lançada pela z. Serventia na fl. 120, e di…

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Estefane De Souza Silva e outros x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas

ID: 323821551

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002317-25.2023.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE DE SOUZA SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Notificação

Advogados:

ADILSON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUIOMAR SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COSME ALESSANDRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIRENE IAFELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MIRANDA IVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002317-25.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: ESTEFANE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: ARTHU…

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Estefane De Souza Silva e outros x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas

ID: 323821558

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002317-25.2023.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE DE SOUZA SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Notificação

Advogados:

ADILSON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUIOMAR SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COSME ALESSANDRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIRENE IAFELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MIRANDA IVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002317-25.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: ESTEFANE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: ARTHU…

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Processo nº 1002317-55.2025.8.26.0655

ID: 327209919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-55.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R. M. E. DA R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-55.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.R.R. - - M.A.R. - 1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provisórios em f…

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Processo nº 1002317-55.2025.8.26.0655

ID: 327239936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-55.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R. M. E. DA R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002317-55.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.R.R. - - M.A.R. - 1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provisórios em f…

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