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Processo 1002339-17.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Rodrigues Toldo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar a requerida:… Ver mais

Processo nº 1002339-25.2024.8.11.0087

ID: 299294611
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002339-25.2024.8.11.0087. REQUERENTE: M. G. D. A. T. REPRESENTANTE: ERENIL MENDES DE ARRUDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por M. G. D.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002339-89.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GISELE SILVA DE CRISTO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1002339-23.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caique Pessan da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) declarar a inexistência da dívida em questão, assim como de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001270-27.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apte/Apdo: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pen… Ver mais

Processo nº 1002339-23.2016.8.26.0302

ID: 321141249
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Advogados:
YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 117.114) THIAGO QUINTANA REIS (OAB/SP 333.794) RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB/SP 207.892) RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES (OAB/SP 43.062) RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB/SP 197.170) OSWALDO LUIZ SOARES (OAB/SP 116.863) MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE (OAB/SP 500.755) MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB/SP 128.064) LUZILENE FELIPE ANTONIO (OAB/SP 265.907) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB/SP 202.639) LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA (OAB/SP 163.533) JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB/SP 454.873) GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB/SP 256.716) GISELE BECK ROSSI (OAB/SP 207.545) FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 298.740) EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB/SP 204.035) EDSON ROBERTO REIS (OAB/SP 69.568) EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB/SP 139.113) CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB/SP 148.760) CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB/SP 61.654) CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB/SP 223.313) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722) CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB/SP 108.313) BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB/SP 358.675) ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB/SP 337.754) ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB/SP 299.801) ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB/SP 237.449) ANDRÉ MELO AMARO (OAB/SP 359.106) ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB/SP 472.323) ALEXANDRE BISSOLI (OAB/SP 298.685)
Processo 1002339-23.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Fabio Aparecido Meletto - - Fernando Navarro Tirollo - - João Francisco Bertoncello Danieletto - - Jorge Roberto Pires de Campos - - Laurence Aguiar Pontes - - Lorenzo Aguiar Pontes - - Michel Stefane Asenh… Ver mais

Processo nº 1002339-21.2024.8.26.0309

ID: 331686308
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002339-21.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) … Ver mais
Intimação
Processo 1002339-19.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de… Ver mais
Processo 1002339-17.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Rodrigues Toldo - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1002339-23.2024.8.11.0023

ID: 313410281
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1002339-23.2024.8.11.0023 REQUERENTE: ALBINA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos. 1. RECEBO a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 321 do Có… Ver mais
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