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Resultados para "1002808-16.2024.8.26.0229" – Página 62 de 68

Processo nº 0000652-05.2025.8.26.0337

ID: 332122849
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000652-05.2025.8.26.0337 (processo principal 1002808-51.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Ailton Cirino - Homologo o cálculo apresentado às folhas 01/02, tendo em vista a concordância da executada (fls. 07). Publique-se para intimação da parte exequen… Ver mais
Intimação
Processo 1502261-16.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VANDO MOREIRA DA SILVA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002808-43.2022.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LITISCONSORTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA FONSECA, ADRIELE COSTA VIANA, CLODOALDO DE ALMEIDA LIMA, CLE… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-75.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Everton Ademar Roncaia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a requerida à devolução da qu… Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais

Processo nº 1001031-19.2025.8.26.0210

ID: 293968575
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-19.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricia Aparecida Ferreira Silva - Decisão de fls. 24/225 que determinou que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência econômica. É o relatório. DECIDO. 1 - Defiro à autora os benefícios da justiça g… Ver mais
Intimação
Processo 0000809-25.2023.8.26.0441 (processo principal 1002808-06.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Clarissa Maria Ribeiro Ognibene - Antônio José dos Santos - É sabido que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de sua… Ver mais
Processo 1002808-62.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp (Show Tenis) - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 14 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos. A realização do ato obedecerá ao dis… Ver mais

F. F. P. x B. R. F.

ID: 317807345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-69.2025.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.F.P. - B.R.F. e outro - Vistos. 1. Compulsando os autos verifica-se que houve o protocolo da reconvenção juntamente com a contestação. Tendo em vista a confusão gerada pela entrada em vigor … Ver mais
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