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Resultados para "1004048-22.2023.8.26.0602" – Página 62 de 66

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004048-12.2022.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA RIBEIRO DA CRUZ Advogado(s) do … Ver mais
Processo 1004048-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thayna Vitoria Ferreira Carvalho - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais
ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815DF) Processo 1004048-67.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez do Espirito Santo da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por JUAREZ DO ESPÍRITO SA… Ver mais
Processo 1004048-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa de Lourdes Velho - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de In… Ver mais
Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

Processo nº 1004048-02.2025.8.13.0024

ID: 278905902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1004048-02.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALERIA VIOTTI FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA (OAB MG061418) DESPACHO Recolhidas as custas, recebo a inicial. 1 – Defiro a prova pericial contábil. Os honorários periciais deverão ser adiantados pela … Ver mais
Processo 0007614-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1026843-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paridade Salarial - Edméia Gomes da Silva - Sem prejuízo, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Intimação
Processo 0006803-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1023933-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizabeth Siqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 0010768-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Carla Maria Domingues de Gusmão - Vistos. Os comprovantes de renda da autora informam que aufere vencimentos mensais que superam três sa… Ver mais
Intimação
Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em razão do objeto da ação envolver a participação do DETRAN, é aplicável ao caso a Portaria Conjunta nº 10.448/2024 do TJSP, a qual prescreve a … Ver mais
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