Resultados para "1005469-85.2025.8.26.0405" – Página 62 de 68

B. I. R. S. e outros x L. A. R. M.

ID: 329679507
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0009570-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1005365-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.I.R.S. - - S.M.R.S. - L.A.R.M. - Vistos, Recebo a petição de fls.43/44 como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado, na pessoa de se… Ver mais
Intimação
Processo 1019049-85.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Patrícia Vasconcelos Reis - Vistos. 1- A parte autora requereu a tutela de urgência no tocante à suspensão da exigibilidade do IPVA de 2024, em razão… Ver mais

Processo nº 1020213-85.2025.8.26.0405

ID: 333122592
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020213-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcos Francisco de Oliveira - 1. Ciência da livre distribuição dos autos a esta 4ª Vara Cível. 2. Diante da declaração de hipossuficiência e documentos apresentados pelo autor, que por eles responde civil e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008767-85.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josania Maria da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1005469-47.2025.4.01.3305 AUTOR: ROSA ALVES DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de des… Ver mais
Processo 1010804-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Kaliu Alvez - - Janaina Pradella da Silva Alves - Bb Construções Ltda - Vistos. A parte autora ajuizou a presente demanda descrevendo haver celebrado com a requerida compromiss… Ver mais

Processo nº 1016818-85.2025.8.26.0405

ID: 298005603
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016818-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosencartine Bezerra Gomes - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previsto… Ver mais

Processo nº 1020504-85.2025.8.26.0405

ID: 330294045
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020504-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nilson Muniz dos Santos - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Determino à… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005469-47.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ROSIMAR ROSE SENA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito… Ver mais

Processo nº 1011192-85.2025.8.26.0405

ID: 306757765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011192-85.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Papa Mike Ltda. - Vistos. Fls. 70: Recebo como Emenda à inicial. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamen… Ver mais
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