Resultados para "1006067-39.2025.8.26.0405" – Página 62 de 74

Processo nº 1006067-32.2024.4.01.9999

ID: 312756776
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006067-32.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600419-79.2023.8.04.5400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006067-72.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSI… Ver mais

Processo nº 1006067-30.2025.8.26.0602

ID: 296464919
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.G.R.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais
Intimação
Processo 1006067-08.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Neves Boni - Marlene Boni Marques - - Adilson Marques - Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.… Ver mais

Processo nº 1006067-41.2025.8.26.0566

ID: 293309500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.D.A. - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Providencie a retirada da anotação. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, o segredo de justiça constitui medida excepcional, a… Ver mais

Processo nº 1006067-12.2023.4.01.3906

ID: 278138153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE JESUS SILVA VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE RABELO DE MOURA - TO7031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1002758-86.2024.8.26.0100

ID: 328366837
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002758-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Airton Costa - O processo deve ser extinto sem resolução do mérito, pelas razões em seguida elucidadas. Com efeito, acitaçãoconsiste ematode comunicação essencial e indispensávelpara… Ver mais

Processo nº 1017901-39.2025.8.26.0405

ID: 307379829
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017901-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Paulo - Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 17, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no Estatuto do Idoso. Anote-se. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte … Ver mais

Processo nº 1017901-39.2025.8.26.0405

ID: 307380728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017901-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Paulo - Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 17, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no Estatuto do Idoso. Anote-se. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte … Ver mais

Processo nº 4001136-39.2025.8.26.0405

ID: 294845060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001136-39.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DOUGLAS ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprovant… Ver mais
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