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Resultados para "1007067-96.2024.8.26.0506" – Página 62 de 65

DESPACHO Nº 2208953-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Ribeirão Preto - Requerente: Fátima Aparecida Peres (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1065461-96.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.F.I. - C.A.P.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por M.B.P.F.I., nascido em 06/09/2022 (fls. 11) em face do seu genitor, Sr. C.A.P.F., na qual foram fixados alimentos provisórios (fls. 19) … Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
Processo 1058962-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jacira Campelo Araújo - Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva do IPM e julgo extinto o feito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

S. R. C. x T. S. A.

ID: 307761515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-04.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.R.C. - T.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Devem as partes informar se conc… Ver mais
Processo 0000432-26.2025.8.26.0266 (processo principal 1007067-45.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Myrna Mariano Neves - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos, Retire-se o sigilo das peças nessa condição. Tendo em vista a conco… Ver mais
Intimação
Processo 0016697-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$348,00, atualizada pelo IPCA desde os desembolsos, e ac… Ver mais
Processo 1059641-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Amorim Silva - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Fls. 261/269: Rejeito os embargos de declaração opostos pela ré, porquanto o recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas… Ver mais

Processo nº 1007067-72.2022.4.01.4200

ID: 292755490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1007067-72.2022.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ALTAMIR RIBEIRO LAGO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1007067-38.2025.8.26.0223

ID: 291542421
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-38.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucy dos Dantos Tavares - Vistos, Indefiro a tutela de urgência na forma requerida. Trata-se de ação em que se pretende a repactuação de dívidas fundada em superendividamento, prevista Lei nº 14.181/21, que altero… Ver mais
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