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Resultados para "1010802-40.2024.8.26.0506" – Página 62 de 64

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010802-81.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010802-02.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO COSTA PRATES REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1506860-40.2024.8.26.0506

ID: 302328785
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-40.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreci… Ver mais

Processo nº 1506860-40.2024.8.26.0506

ID: 302330568
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-40.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreci… Ver mais
Processo 1044170-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Angela Maria Calcini Vitonto - - Silvia Helena Cicilino Panton - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pag… Ver mais
Intimação
Processo 1020308-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T H F - - Letícia Aparecida de Almeida Franzoni - Nos termos do art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, da Lei nº 12.153/09, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, fixada com base na existê… Ver mais

Cid Pereira Lima x Banco Ficsa S.A.

ID: 316448946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012866-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1022011-11.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Pereira Lima - BANCO FICSA S.A. - Vistos. 1) Fl. 76: Dê-se ciência à parte devedora. 2) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando exc… Ver mais
Processo 1053288-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiane Neves - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto a p… Ver mais

Processo nº 1010802-50.2025.8.26.0071

ID: 293333800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-50.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N. - Ante o exposto: 1) fixo alimentos provisórios mensais devidos pelo réu à parte autora no seguinte regime: "1) na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, ou no gozo de seguro desemprego ou, ainda, n… Ver mais

Processo nº 1067159-40.2024.8.26.0506

ID: 303656202
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067159-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleusa Clemente Barbosa - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade … Ver mais
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