Resultados para "1019569-06.2025.8.26.0224" – Página 62 de 69

Processo 1025486-06.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Boaventura de Almeida - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Vistos. "Ab initio" observo que a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita para as entida… Ver mais

Processo nº 1032470-06.2025.8.26.0224

ID: 324486605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032470-06.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo indicado na inicial e seus respectivos documentos, o que faço com fundamento no art. 3º, caput e § 14º, do D… Ver mais
Intimação
Processo 0013291-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1052767-68.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ernesto Manoel de Souza - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 1/5, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valo… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002707-06.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : MIGUEL LANDI FILHO ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA MAGALHÃES (OAB SP468474) AUTOR : ANA LUCIA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA MAGALHÃES (OAB SP468474) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé… Ver mais

Processo nº 1019569-14.2025.8.26.0577

ID: 315930946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019569-14.2025.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.M.S. - VISTOS. Concedo a gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado pelo genitor, visando à modificação do regime de visitas da menor L.B.M.S., dia… Ver mais

Processo nº 1025001-06.2025.8.26.0224

ID: 303783813
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025001-06.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.O.S. - - C.H.S. - Fls. 17/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de compareciment… Ver mais

Processo nº 1028590-06.2025.8.26.0224

ID: 304069657
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028590-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Xpto Software e Informatica Ltda - Vistos. Xpto Software e Informatica Ltda promove ação em face de Porto Seguro Saúde S/A. Em síntese, a autora afirma que teria firmado contrato de prestação de serviços junto a … Ver mais

Processo nº 1009190-06.2025.8.26.0224

ID: 306991103
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009190-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.C.B.V. - Vistos. O autor pretende, dentre outros pedido, a declaração de nulidade da transferência de 20% das cotas sociais da pessoa jurídica Santa Maria Comércio de Lustres Ltda, ré deste processo, d… Ver mais

Processo nº 1025001-06.2025.8.26.0224

ID: 295964470
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025001-06.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.O.S. - - C.H.S. - Fls. 17/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de compareciment… Ver mais

Processo nº 1025001-06.2025.8.26.0224

ID: 295964793
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025001-06.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.O.S. - - C.H.S. - Fls. 17/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de compareciment… Ver mais
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