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Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278499965

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUANA BARBOSA PEREIRA

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WILLIAN GURGEL GUSMAO

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LUCIANA SPELTA BARCELOS

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GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000869-06.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5000869-23.2025.4.04.7122

ID: 319399746

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LARRE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-23.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : ADRIANA LARRE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUI…

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Processo nº 5000869-72.2025.4.02.5119

ID: 320934886

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-72.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDINA ROSA MARTINS SABINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : EDINA ROSA MARTINS SABINO ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homol…

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Processo nº 5000869-80.2025.4.04.7006

ID: 320325692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-80.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Considerando os art…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados x Mecanica Industrial Mibo Ltda.

ID: 324716616

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2020.8.24.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MECANICA INDUSTRIAL MIBO LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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DENNYSON FERLIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-88.2020.8.24.0079/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO : MECANICA INDUSTRIAL MIBO …

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Processo nº 5000869-31.2024.8.24.0085

ID: 324098943

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-31.2024.8.24.0085

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLORA COLETI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIONEI MANTELLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-31.2024.8.24.0085/SC AUTOR : FLORA COLETI ADVOGADO(A) : GIONEI MANTELLI (OAB SC045537) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, querendo,…

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Everton De Lima De Camargo e outros x Ebrahim De Moraes Andrade e outros

ID: 323310832

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2020.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE LIMA DE CAMARGO MIKAEL CHAVES ROJAHN MIKKEL ROJAHN DE LIMA DE CAMARGO

Polo Passivo:

EBRAHIM DE MORAES ANDRADE THELON AUDIO DIGITAL E MULTIMIDIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN MARCEL DOS SANTOS

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DOUGLAS LUZ HAEFFNER

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ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES

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LUISA RIBEIRO DEMO

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FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES

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GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000869-88.2020.8.21.0009/RS EXEQUENTE : EVERTON DE LIMA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB …

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Município De Lagoa Vermelha / Rs x Gelso Luiz Ribeiro Castilhos

ID: 325301439

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2016.8.21.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

Polo Passivo:

GELSO LUIZ RIBEIRO CASTILHOS

80

Advogados:

MICHELLE GIRARDI

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VICTOR HUGO MURARO FILHO

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PAULO CESAR SGARBOSSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALTAIR RECH RAMOS

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FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5000869-40.2025.4.03.6123

ID: 327078240

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-40.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE LEITE GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000869-40.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: LILIANE LEITE GOMES BARCELOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5000869-40.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: LILIANE LEITE GOMES BARCELOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE MARA FRANCO MONTEIRO - SP530087 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO [MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos: - comprovante do pagamento das custas iniciais. Caso a parte queira pugnar pelo benefício da Justiça Gratuita, deverá desde logo apresentar cópia dos últimos três holerites; ou comprovante atual de percepção de Seguro Desemprego; ou cópia integral de sua última declaração de Imposto de Renda; demonstrando que não obteve renda superior a 40% (quarenta por cento) do teto do Regime Geral de Previdência Social, por aplicação extensiva da norma da CLT, 790, § 3º. Este Juízo desde logo adianta que, havendo pleito da parte autora pela concessão da Justiça Gratuita, limita o benefício ao recolhimento das custas iniciais e honorários de perito ou intérprete, nos termos do CPC, 98, § 5º. Havendo sucumbência da parte autora, poderá ser condenada ao pagamento integral de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas inicialmente; A omissão em apresentar tais documentos essenciais, caracterizadores do fato constitutivo do direito pleiteado, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do CPC, 321, parágrafo único. Se não houver cumprimento pleno desta ordem de regularização, no prazo acima estabelecido, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Havendo cumprimento pleno da ordem de regularização, então (e somente então) venham conclusos para prolação da interlocutória inicial. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000869-15.2025.4.03.6002

ID: 261348065

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-15.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIELA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-15.2025.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: FABIELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA - MS27406 IMPETR…

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