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Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278499965

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUANA BARBOSA PEREIRA

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WILLIAN GURGEL GUSMAO

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LUCIANA SPELTA BARCELOS

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GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000869-06.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Edson Figueiredo Menezes x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333003955

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 11 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010084-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FIGUEIREDO MENEZES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SALVADOR ESPERANCA NETO

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PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES

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RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA

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RODRIGO COSTA MAGALHAES

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Processo 5010084-06.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Realiza Rio Construcoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 335224509

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 07 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010278-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO SOLIA PAMPLONA

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ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL

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Processo 5010278-06.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 07 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Gelson Da Silva Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336342130

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 21 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010375-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GELSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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HENRIQUE DA SILVA LIMA

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Processo 5010375-06.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Sh Transporte E Logistica Eireli x União - Fazenda Nacional

ID: 334123008

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 10 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010181-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SH TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO LANDI DE VITTO

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Processo 5010181-06.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

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Juízo Substituto Da 4ª Vf De São Gonçalo x 2ª Vara Federal De São Gonçalo

ID: 338863245

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5010472-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO

Polo Passivo:

2ª VARA FEDERAL DE SãO GONçALO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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Processo 5010472-06.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5000481-06.2025.4.02.0000

ID: 308559065

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000481-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOLINDA DE LIMA VALVERDE

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO FRANÇA DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5000481-06.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : DIOLINDA DE LIMA VALVERDE ADVOGADO(A) : FLAVIO FRANÇA DALTRO (OAB BA015834) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para…

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Processo nº 5010375-06.2025.4.02.0000

ID: 338057560

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010375-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5010375-06.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000477-77.2025.4.02.5105/RJ AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o agravado, na forma do…

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Processo nº 5009987-06.2025.4.02.0000

ID: 334660986

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009987-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORENCIO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5009987-06.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : FLORENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para fin…

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Natal Jesus Broietti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371929

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATAL JESUS BROIETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELVIO FLÁVIO DE FREITAS LEONARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-05.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 14/05/2025.

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