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Andreia Serrano Cremonine Gomes e outros x Ezentis - Servicos, Engenharia E Instalacao De Comunicacoes S.A e outros

ID: 329909544

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001472-74.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES LEONARDO GUILHERME MENEZES GOMES

Polo Passivo:

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001472-74.2023.5.02.0602 RECLAMANTE: LEONARDO GUILHERME MENEZ…

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Eurico Ortiz e outros x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 330650705

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001472-98.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK LAIZA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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ANDREZZA MESQUITA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001472-98.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: LAIZA MARIA ALVES DA SIL…

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Eurico Ortiz e outros x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 330650706

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001472-98.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EURICO ORTIZ JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK LAIZA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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ANDREZZA MESQUITA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001472-98.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: LAIZA MARIA ALVES DA SIL…

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Kemp Sushi Butanta Comercio E Distribuicao De Alimentos E Bebidas Ltda x Jose Renato Macedo De Souza

ID: 315946490

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001472-26.2019.5.02.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

RAFAEL LIMA SIMOES

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FAUSTO ALVES GONCALVES

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THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

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LUIS CLAUDIO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 AGRAVANTE: KEMP SUSHI B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 AGRAVANTE: KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AGRAVADO: JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f98d9b proferida nos autos. AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RAFAEL LIMA SIMOES (SP267259) Recorrido: Advogado(s): JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA FAUSTO ALVES GONCALVES (SP369083) LUIS CLAUDIO MARQUES (SP132753) THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA (SP272540) RECURSO DE: KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 0e92f52; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id f57663c). Regular a representação processual (Id 74483f0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA

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Kemp Sushi Butanta Comercio E Distribuicao De Alimentos E Bebidas Ltda x Jose Renato Macedo De Souza

ID: 315946513

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001472-26.2019.5.02.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

RAFAEL LIMA SIMOES

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FAUSTO ALVES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 AGRAVANTE: KEMP SUSHI B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 AGRAVANTE: KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AGRAVADO: JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f98d9b proferida nos autos. AIAP 1001472-26.2019.5.02.0049 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RAFAEL LIMA SIMOES (SP267259) Recorrido: Advogado(s): JOSE RENATO MACEDO DE SOUZA FAUSTO ALVES GONCALVES (SP369083) LUIS CLAUDIO MARQUES (SP132753) THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA (SP272540) RECURSO DE: KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 0e92f52; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id f57663c). Regular a representação processual (Id 74483f0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KEMP SUSHI BUTANTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

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Rogerio Pereira Da Silva e outros x Rogerio Pereira Da Silva e outros

ID: 262933457

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001472-41.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALY PAIXAO BRANCO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISY RAMOS VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALYTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURICIO MARCHETTI 1001472-41.2022.5.02.0204 : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURICIO MARCHETTI 1001472-41.2022.5.02.0204 : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6b3540 proferida nos autos. 1001472-41.2022.5.02.0204 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROGERIO PEREIRA DA SILVA RECURSO DE: VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/03/2025 - Id 032b161; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 269825a). Regular a representação processual (Id cb19461 e 83f93b3). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id a0a85f6, 38bb9aa e 4ae343a; Custas pagas no RO: id b9d5d26; Depósito recursal recolhido no RR, id 8c3c618 e e970e9f. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA DA SILVA - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

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Rogerio Pereira Da Silva e outros x Rogerio Pereira Da Silva e outros

ID: 262933467

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001472-41.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALY PAIXAO BRANCO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISY RAMOS VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALYTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURICIO MARCHETTI 1001472-41.2022.5.02.0204 : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURICIO MARCHETTI 1001472-41.2022.5.02.0204 : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) : ROGERIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6b3540 proferida nos autos. 1001472-41.2022.5.02.0204 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROGERIO PEREIRA DA SILVA RECURSO DE: VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/03/2025 - Id 032b161; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 269825a). Regular a representação processual (Id cb19461 e 83f93b3). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id a0a85f6, 38bb9aa e 4ae343a; Custas pagas no RO: id b9d5d26; Depósito recursal recolhido no RR, id 8c3c618 e e970e9f. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PEREIRA DA SILVA - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

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Processo nº 1001472-62.2025.4.01.3400

ID: 305307836

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-62.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE WALACE SARAIVA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001472-62.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1001472-45.2025.8.26.0292

ID: 304049406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001472-45.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO EMPREENDIMENTO RURAL SOL NASCENTE E ADJACENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANETE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001472-45.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do Empreendimento Rural Sol Nascente e Adjacentes - Fica o Requerente intimado de que o recolhime…

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Processo nº 1001472-05.2025.4.01.4001

ID: 307471261

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001472-05.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RYAN LUCAS DA COSTA LEAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUZANA DE SOUSA LEAL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

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