Resultados para "1001620-04.2022.5.02.0608" – Página 63 de 97

Catarino Rodrigues Filho e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 328837232

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001620-96.2019.5.02.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO MARCOS CESAR JOSE ITTO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001620-96.2019.5.02.0385 RECLAMANTE: MARCOS CESAR JOSE ITTO RECLAMADO: BANCO…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 328837245

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001620-96.2019.5.02.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO MARCOS CESAR JOSE ITTO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001620-96.2019.5.02.0385 RECLAMANTE: MARCOS CESAR JOSE ITTO RECLAMADO: BANCO…

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Marco Antonio Curso x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 255705755

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001620-77.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CURSO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001620-77.2025.5.02.0000 : MARCO ANTONIO CURSO : INSTITUTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001620-77.2025.5.02.0000 : MARCO ANTONIO CURSO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e61e9b1 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12486/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1001620-77.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001096-60.2018.5.02.0086 – 86ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CURSO EXECUTADA: IAMSPE-INST.ASSIST.MÉD.SERV.PUBLICO EST. CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10028168, cujo momento de apresentação foi 10/02/2025;há ofício precatório Id 77713ec, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);foi juntado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal (Id d473431), nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id d473431, homologado pela Sentença de Liquidação Id 03747f6;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 00ad300);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 1.977.898,12, em 27/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 1.087.317,23 de principal, R$ 478.983,49 de juros sobre o principal, R$ 86.985,38 de FGTS, R$ 38.318,68 de juros sobre o FGTS e R$ 286.293,34 de INSS cota reclamada. São Paulo, 10 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 1.977.898,12, em 27/01/2025, sendo: R$ 1.087.317,23 de principal,R$ 478.983,49 de juros sobre o principal,R$ 86.985,38 de FGTS,R$ 38.318,68 de juros sobre o FGTS eR$ 286.293,34 de INSS cota reclamada. Consta do cálculo de liquidação homologado pelo juízo da Execução: Número de meses: 83Valor da parcela tributável - R$ 1.087.317,23 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1001620-77.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001096-60.2018.5.02.0086), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1001620-77.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001096-60.2018.5.02.0086). São Paulo, 10 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CURSO

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Aurina De Souza Lima Carvalho e outros x Orindiuva Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 303891170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001620-64.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AURINA DE SOUZA LIMA CARVALHO JAIR BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ORINDIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

IZABEL VITORINO DE OLIVEIRA

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FABIANO CESAR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001620-64.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aurina de Souza Lima Carvalho - - Jair Borges de Carvalho - Orindiuva Emp…

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Roselaine De Campos x Sociedade De Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda

ID: 309582336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001620-93.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE DE CAMPOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO RIBEIRãO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO PETRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001620-93.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roselaine de Campos - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Certifico que não foi i…

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Bisson, Bortoloti E Moreno - Sociedade De Advogados x Solcrop Indústria E Comércio Agrícola Ltda

ID: 297686172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1006385-71.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SOLCROP INDúSTRIA E COMéRCIO AGRíCOLA LTDA

Intimação

Advogados:

TALISSA GONÇALVES DE SOUSA MERLUZZI

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RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO SURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARBI SCAVAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BENINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006385-71.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1001620-04.2017.8.26.0400) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados - Solcr…

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Processo nº 1001620-76.2023.8.26.0405

ID: 296140418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001620-76.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GONÇALVES ALVES

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Processo 1001620-76.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.J. - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença em que K. C. de J., represent…

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Processo nº 1001620-71.2022.4.06.3810

ID: 297542469

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001620-71.2022.4.06.3810

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001620-71.2022.4.06.3810/MG REQUERENTE : SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Conforme autor…

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Processo nº 1001620-10.2025.8.26.0081

ID: 293518281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001620-10.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELLY FATIMA PADOVCAN TIEZZI BELLUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001620-10.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Suelly Fatima Padovcan Tiezzi Belluci - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS M…

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Rodrigo De Andrade Lopes x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294336350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001620-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE ANDRADE LOPES

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA LISBOA DE AGUILAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001620-26.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo de Andrade Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Con…

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