Resultados para "1002040-23.2022.8.26.0274" – Página 63 de 88

Processo nº 0011081-12.2025.8.26.0602

ID: 331719208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011081-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011081-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1002040-04.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Vistos. Trata-se d…

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Alessandra Alexandre Da Silva x Bic Amazonia S/A e outros

ID: 333069102

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-92.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BIC AMAZONIA S/A LJ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TEMPOS DE BRASIL TERCEIRIZACAO DE MONTAGEM DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

FABIANE SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002040-92.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: ALESSANDRA ALEXANDRE DA SILVA RECLAMAD…

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L. E. I. x V. C. Da C. I.

ID: 333270569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002040-94.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. I.

Polo Passivo:

V. C. DA C. I.

Intimação

Advogados:

IDAMARA CRISTINA PINHEIRO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONÇALVES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-94.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.I. - V.C.C.I. - Considerando o interesse na realização de audiência e a prioridade no atendimento de requer…

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Processo nº 1002040-58.2023.4.01.3300

ID: 335614949

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002040-58.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA COSTA LAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002040-58.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1002040-26.2024.8.26.0315

ID: 335054880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002040-26.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-26.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via SISBAJUD, INFOJUD E SIEL, constat…

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Processo nº 1002040-52.2025.8.26.0198

ID: 335005126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002040-52.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. A. A. DOS S. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY REZENA TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-52.2025.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M. - - F.A.A.S. - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, em ato contínuo, HOMOLOGO, por sentença, …

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Alessandra Alexandre Da Silva x Bic Amazonia S/A e outros

ID: 338793371

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-92.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BIC AMAZONIA S/A LJ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TEMPOS DE BRASIL TERCEIRIZACAO DE MONTAGEM DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

FABIANE SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002040-92.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: ALESSANDRA ALEXANDRE DA SILVA RECLAMAD…

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M.B.D.S. x Municipio De Sao Paulo

ID: 330864486

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002040-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M.B.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1002040-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MANOEL BENEDITO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1002040-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce08a17 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23756/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1002040-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001203-85.2021.5.02.0608 – 8ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10029087, cujo momento de apresentação foi 30/06/2025;há ofício precatório Id 79c2621, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id e21d72b, homologado pela Sentença de Liquidação Id 9679610;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 851dfef);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 286.067,53, em 06/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 174.175,06 de principal, R$ 66.212,97 de juros sobre o principal e R$ 45.679,50 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 286.067,53, em 06/02/2025, sendo: R$ 174.175,06 de principal,R$ 66.212,97 de juros sobre o principal eR$ 45.679,50 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 44Valor da parcela tributável - R$ 134.462,24 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1002040-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001203-85.2021.5.02.0608), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1002040-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001203-85.2021.5.02.0608). São Paulo, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.B.D.S.

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Processo nº 1002040-77.2025.8.26.0319

ID: 304492842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002040-77.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. V. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-77.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - L.V.P.S. - Vistos. Considerando os fundamentos jurídicos da lide "sub judice", resta dispensa…

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Processo nº 1002040-64.2024.4.01.3901

ID: 306158138

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002040-64.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADINAEL DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUA LEE ARAUJO DANTAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002040-64.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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