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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-23.2022.8.26.0274" – Página 1 de 48

Processo 1002040-23.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Educare de Itápolis Ltda - Marcelo Aparecido da Cruz e outro - Procurador dos executados cadastrado conforme requerido. - ADV: MIRNA ELIZA DA SILVA DURAN (OAB 269000/SP), PAULO CESAR BALDIN TRAVENSOLO (OAB… Ver mais
Processo 1002040-23.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Educare de Itápolis Ltda - Marcelo Aparecido da Cruz e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 153/154, e suspendo o curso da execução, com fundament… Ver mais
ADV: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB 281194/SP) Processo 1001749-23.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - . Ver mais

Processo nº 0000472-52.2023.8.26.0274

ID: 335050173
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000472-52.2023.8.26.0274 (processo principal 1001264-23.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Carlos Rodrigues Silva - Sobre a pesquisa Prev Jud, manifeste-se a parte exequente. Prazo 15 dias. - ADV: RONOEL LUPORINI NETO (OAB 292901/SP) Ver mais

Processo nº 0000472-52.2023.8.26.0274

ID: 295373338
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000472-52.2023.8.26.0274 (processo principal 1001264-23.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Carlos Rodrigues Silva - Fls. 113/114 - Diante da manifestação da parte exequente homologo a desistência quanto à penhora do imóvel objeto da matrícula n. 011141 do CRI de … Ver mais

Processo nº 1500426-23.2022.8.26.0274

ID: 293407386
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500426-23.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FERNANDO HENRIQUE APARICIO - Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários. 2. Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público. 3. Após, procedam-se às … Ver mais

Processo nº 1002234-23.2022.8.26.0274

ID: 312546902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002234-23.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Center Malaspina Ltda Me - Vistos. Considerando que decorreu amplamente o prazo para cumprimento do acordo homologado às fls. 64/65 (maio/2024 a março/2025), INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, ma… Ver mais

Processo nº 1500620-23.2022.8.26.0274

ID: 277967442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Emerson Alencar Martins Betim (OAB 137821/SP) Processo 1500620-23.2022.8.26.0274 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOSE CARLOS RUFINO DE SOUZA - 1. Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado JOSÉ CARLOS RUFINO DE SOUZA como incurso no… Ver mais

Processo nº 1500620-23.2022.8.26.0274

ID: 315604207
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500620-23.2022.8.26.0274 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE CARLOS RUFINO DE SOUZA - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre defensor, se o caso. 2. Notifique(m)-se a(s) vítima(s), se o caso 3. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivo… Ver mais

Processo nº 0002289-14.2022.8.26.0428

ID: 292453522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002289-14.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002040-22.2017.8.26.0428) (processo principal 1002040-22.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galvani Mineração e Participações Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão emb… Ver mais
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