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A. A. M. I. S. A. e outros x L. G. B.

ID: 325005013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-96.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A. Q. A. DE B. S. A.

Polo Passivo:

L. G. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO (OAB/SP 287.294) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002337-96.2024.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Q. A. de B. S/A - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelada: L… Ver mais

Processo nº 1002337-91.2025.4.01.3301

ID: 330232997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002337-91.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. I. D. J. B.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO DA SILVA (OAB/BA 35.027)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002337-91.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: M. I. D. J. B. Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO … Ver mais

Processo nº 1002337-73.2025.4.01.3307

ID: 335914454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002337-73.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

PROCESSO Nº 1002337-73.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensado o … Ver mais

A. G. Da S. S. x E. De S. P. e outros

ID: 334910277

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002571-91.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. S.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE G.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB/SP 307.993) JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS (OAB/SP 466.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002571-91.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: A. G. da S. S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Apelado: M. de G. - … Ver mais

Associação Dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 x Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em Recuperação Judicial

ID: 321180231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002931-04.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESERVA SANTA ANNA 1

Polo Passivo:

SP 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) TADEU ANTONIO BORBA (OAB/SP 219.647) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0002931-04.2024.8.26.0529 (processo principal 1002337-75.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em Recuperação Judicial - Vistos. Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sent… Ver mais

Processo nº 1002337-09.2025.8.26.0441

ID: 297216314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-09.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB/SP 445.617)

Processo 1002337-09.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.G.A. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o… Ver mais

Processo nº 1002337-92.2024.4.01.3506

ID: 314531473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002337-92.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENOVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELVIS DA ROCHA FERNANDES (OAB/DF 65.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002337-92.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENOVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES… Ver mais

Rosimar Gomes x Robson Dos Santos Martins

ID: 321151929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-95.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR GOMES

Polo Passivo:

ROBSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985) LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB/SP 437.950)

Processo 1002337-95.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimar Gomes - Robson dos Santos Martins - Já saneado o feito e fixados os pontos controvertidos da lide às fls. 152/155, passo à análise da pertinência das provas requeridas. Indefiro … Ver mais

Neusa Cardoso Paes x Samuel Fradique De Oliveira e outros

ID: 335131409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002163-51.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA CARDOSO PAES

Polo Passivo:

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 454.299) GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 288.248)

Processo 0002163-51.2023.8.26.0323 (processo principal 1002337-48.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Cardoso Paes - Sfo Holding e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - VISTOS. Rejeito a Impugnação de fls. 117/118. Público e notório o … Ver mais

Processo nº 1002337-09.2025.8.26.0441

ID: 301060848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-09.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB/SP 445.617)

Processo 1002337-09.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.G.A. - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultad… Ver mais

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