Resultados para "1002438-04.2023.8.26.0704" – Página 63 de 64

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002438-44.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SAIONARA GUIMARAES SIMOES SOUZA… Ver mais

Processo nº 1002438-20.2016.8.26.0681

ID: 324107682
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-20.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Maria Guimarães Almeida - Vistos. JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALMEIDA propôs ação declaratória de inexigibilidade de tributo cumulada com repetição de indébito contra ESTADO DE SÃO PAULO. Preliminarmente, pugna pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4)   AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005501-34.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005501-34.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269-A POLO… Ver mais
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