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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002467-24.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESTHER PORTO MUNIZ REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 0003321-14.2024.8.26.0451

ID: 293466004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003321-14.2024.8.26.0451 (processo principal 1016144-71.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Vitti Ferneda - Vistos. A - DA MULTA: 1 - Certidão supra: ciente. 2 - Ante o não pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o… Ver mais

Processo nº 1002467-80.2024.8.26.0587

ID: 294623537
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-80.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Jhony Gleison de Abreu - Vistos. JHONY GLEISON DE ABREU, ajuizou a presente "ação ordinária anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência" , contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, amb… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1002467-12.2025.4.01.4100 AUTOR: ORLANDO BRAGA DIAS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE EVANGELISTA BARROSO - RO7462, DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA - RO6913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNT… Ver mais
Processo 1004795-71.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Piracicaba III - Leonice de Oliveira - Vistos. Ante a falta de manifestação da(s) parte(s) exequente(s), SUSPENDO o processo por um (01) ano a execução com base no art. 921, III,… Ver mais

Processo nº 1002467-39.2025.8.26.0072

ID: 292787993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-39.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - F.M.S. - Vistos. 1) Pela declaração de imposto de renda do exercício de 2024 às fls. 17/23 a Autora é proprietária de um MEI (fl. 18). E sendo uma empresária individual não há distinção entre o patrimônio da pessoa física e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1002467-58.2024.8.26.0659

ID: 333034693
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-58.2024.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.S. - Vistos. A. L. S. e A. L. L. S., mãe e filha, respectivamente, moveram ação em face do pai V. J. S., com pedidos de guarda unilateral da filha com a mãe, regulamentação de visitas do pai à filha e fixaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001061-96.2025.8.11.0040. REQUERENTE: EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenç… Ver mais