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Resultados para "1002471-06.2024.8.26.0624" – Página 63 de 65

Processo nº 1002471-45.2021.4.01.3500

ID: 308525283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002471-45.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002471-45.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RONALDO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALINE S… Ver mais
Intimação
Processo 1002471-96.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Baptista Bonilha - Banco Votorantim S/A e outros - Vistos. 1. Inviável tutela liminar para limitação dos descontos, à luz da proposta inicial e aditamento, em especial, diante dos limites do mínimo existencial, po… Ver mais

Processo nº 1002471-62.2025.8.26.0400

ID: 275851078
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Eduardo Montini (OAB 466320/SP) Processo 1002471-62.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado Iquegami Ltda. - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Considerando que as despesas processuais encontram-se parcialmente rec… Ver mais

Processo nº 1002471-49.2025.4.01.4100

ID: 314818274
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002471-49.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON PESSOA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTERNEY DIAS DA … Ver mais

Processo nº 1002471-89.2023.8.26.0543

ID: 328354676
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002471-89.2023.8.26.0543 (apensado ao processo 1501953-42.2023.8.26.0543) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.R.P. - J.A.S. - Vistos. A medida cautelar foi deferida conforme fls. 13/16. Assim, designo o depoimento especial da vítima para o DIA 31 de outubro de 2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002471-88.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOCELHO LOPES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAINE DANIELA ROMEIRA -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 0022132-82.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AZUL COMPANHIA DE SE… Ver mais
Processo 1010134-06.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilene Gonçalves Vieira Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Antes de iniciar o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6223924-20.2025.4.06.3800/MG RECORRIDO : CLARSON GAIVA MARINO ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA PACHECO VASCONCELOS (OAB MG174634) ADVOGADO(A) : POLIANA ALVES (OAB MG152358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão proferida no… Ver mais

Processo nº 0000982-98.2005.8.10.0029

ID: 315395490
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000982-98.2005.8.10.0029
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000982-98.2005.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE BERNARDO LIMA BARBOSA e outros Advogados do(a) AUTOR: ELICIO DE MELO LEITAO - PI1243, JONAS DE AGUIAR FILHO - MA3059 Promovido: BENONI DE SOUSA PINTO e out… Ver mais