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Processo nº 1002710-22.2025.8.11.0000

ID: 278254463

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002710-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1002710-22.2025.8.11.0000

ID: 278254467

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZILDA BARBOSA CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO (OAB/MT 13.179)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002710-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julg… Ver mais

Teofilo Fraga De Carvalho x Faustino E Sestari Comercio De Veiculos Ltda

ID: 334686247

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000133-60.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEOFILO FRAGA DE CARVALHO

Polo Passivo:

FAUSTINO E SESTARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Sentença

Advogados:

WILER MARQUES RIBEIRO (OAB/MT 12.269) RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS (OAB/MT 27.595) DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO (OAB/MT 27.949)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000133-60.2025.8.11.0036. AUTOR(A): TEOFILO FRAGA DE CARVALHO REQUERIDO: FAUSTINO E SESTARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária de reparação civil c/c obrigação de fazer proposta por TE… Ver mais

Processo nº 1009275-02.2025.8.11.0000

ID: 279709099

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009275-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO (OAB/DF 72.685) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009275-02.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA S… Ver mais

Processo nº 1009275-02.2025.8.11.0000

ID: 279709102

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009275-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIELLI RAMOS DE BRITO SOUZA

Acórdão

Advogados:

EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 33.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009275-02.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA S… Ver mais

Companhia De Engenharia De Tráfego ¿ Cet-Rio x Sinasc Sinalização E Construção De Rodovias Ltda

ID: 336464447

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 32ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0333152-89.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ¿ CET-RIO

Polo Passivo:

SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA

Sentença

Advogados:

PEDRO PERES DA SILVA (OAB/PR 15.613) ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB/DF 28.290)

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET-RIO) opôs os presentes embargos à execução em face de SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, alegando, em síntese, que presta serviços públicos essenciais, em caráter exclusivo e que seu patrimônio é impenhorável, conforme decisões do Supremo Tri… Ver mais

Processo nº 5347385-24.2025.8.09.0051

ID: 319695878

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5347385-24.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CANADA LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB/GO 34.945)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 5347385-24.2025.8.09.0051Comarca de GoiâniaEmbargante: Construtora CanadáEmbargado: Renner Teles da Rocha LimaRelator: Desembargador Carlo… Ver mais

Processo nº 5347385-24.2025.8.09.0051

ID: 319695888

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5347385-24.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENNER TELES DA ROCHA LIMA

Ementa

Advogados:

ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB/GO 17.275)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 5347385-24.2025.8.09.0051Comarca de GoiâniaEmbargante: Construtora CanadáEmbargado: Renner Teles da Rocha LimaRelator: Desembargador Carlo… Ver mais

Processo nº 0203018-07.2016.8.09.0051

ID: 320180489

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0203018-07.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENNER TELES DA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB/GO 17.275) MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO (OAB/GO 22.517)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 5347385-24.2025.8.09.0051Comarca de GoiâniaEmbargante: Construtora CanadáEmbargado: Renner Teles da Rocha LimaRelator: Desembargador Carl… Ver mais

Processo nº 0203018-07.2016.8.09.0051

ID: 320180498

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0203018-07.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CANADA LTDA

Relatório e Voto

Advogados:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB/GO 34.945) TALITA GANZAROLLI AMADOR (OAB/GO 47.486) ALEX JOSÉ SILVA (OAB/GO 32.520)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 5347385-24.2025.8.09.0051Comarca de GoiâniaEmbargante: Construtora CanadáEmbargado: Renner Teles da Rocha LimaRelator: Desembargador Carl… Ver mais

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