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Processo 1046895-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Maria Machado Leme - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Foi admitido pelo Egrégio Tribunal de Justiça/SP, em 29 de maio de 2025, publicado em 12… Ver mais

Processo nº 1010229-05.2024.8.26.0602

ID: 335109258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010229-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ester Marcuço Prestes - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004021-58.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: LEYCIVANE FERREIRA DE NORONHA MENDES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na… Ver mais

Divanir Nunes Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 310455455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004021-84.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divanir Nunes dos Santos - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedori… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004021-43.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELVANIO SANTOS SILVA AUTOR: E. C. S. S. Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAY… Ver mais

Processo nº 1004021-54.2025.8.26.0445

ID: 311230523
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-54.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.M. - Vistos. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. A audiência se realizará por meio de vide… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004021-51.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: João Antonio Gonçalves (Justiça … Ver mais

Banco Pan S/A x João Antonio Gonçalves

ID: 291679983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004021-51.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: João Antonio Gonçalves (Justiça … Ver mais

Processo nº 1004021-66.2021.4.01.3600

ID: 317734515
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [14 REGIAO] Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE… Ver mais
Processo 0000185-23.2025.8.26.0338 (processo principal 1004021-55.2023.8.26.0338) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Gisela Judith Gonçales Galati - Gilza da Conceição Santos - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiên… Ver mais