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Resultados para "1004032-09.2025.8.26.0405" – Página 63 de 66

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004032-93.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : VANDEVAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB MG176498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB MG096884) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000265-09.2025.8.26.0405/SP AUTOR : M&M TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : CARLOS EDUARDO MELLACCI ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : BRUNA DE SOUZA MEIRA MEL… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004032-97.2019.4.01.4301 AUTOR: WELLYSON NUNES DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Juros Progressivos] S… Ver mais

Processo nº 1004032-02.2025.8.26.0278

ID: 327228041
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-02.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kelly Martins de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, proposta por Kelly Martins de Carvalho em face de Banco C6 S/A, por meio da qual a parte autora sustenta a inexistência de dívi… Ver mais

Processo nº 0008036-09.2025.8.26.0405

ID: 312982022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008036-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Helder de Lima - Vistos. 1. Antes de mais nada, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para retificação de competência, conforme determinação de folhas 116. 2. Nos termos do art. 129, parág… Ver mais
Processo 0001956-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1002771-09.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Bona Machado - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão, no qual a parte exe… Ver mais
Processo 0001956-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1002771-09.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Bona Machado - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão, no qual a parte exe… Ver mais
Processo 0001343-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003211-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Madalena Gomes - CAROLINE RAMOS AQUINO - - Leandro Ramos Aquino - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a… Ver mais

Processo nº 1004032-30.2025.8.26.0010

ID: 301100774
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-30.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacinto Francisco de Souza - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1009883-22.2024.4.01.9999

ID: 313583642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009883-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004032-77.2021.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAIR BUENO LA… Ver mais
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