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Resultados para "1004089-06.2024.8.26.0003" – Página 63 de 72

Processo 1004089-87.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eneias Cristiano Pires Bento - Vistos. Respeitado o entendimento em sentido oposto, compartilho daquele segundo o qual verbas eventuais não exigem anotação no assento funcional do… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
Processo 1004089-75.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Alvarez Neto - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte requerente para considerar válida a citação da parte requerida por meio do Diário de Justiça Eletrônico (D… Ver mais

I. U. S. A. x C. C. L.

ID: 296071759
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026690-06.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.U.S. - C.C. e outros - Vistos. Fls.664/670: Pretende a parte embargante (empresa executada), por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014953-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Vitor Moura dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Enjo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030764-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelada: Claudia Ferreira Garcia e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030764-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelada: Claudia Ferreira Garcia e … Ver mais

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 326084577
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Diante do teor da contestação onde o pai clama pela fixação de um regime de convivência com o filho e da manifestação da mãe no sentido de participar de uma sessão de mediação, e considerando… Ver mais

Processo nº 0008772-06.2024.8.26.0003

ID: 332977659
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008772-06.2024.8.26.0003 (processo principal 0000258-35.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato Felix da Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. O executado, Renato Felix da Silva, foi o responsável pelo acident… Ver mais
Processo 1004089-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Cristina dos Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 25.497,82 (vinte e cinco … Ver mais
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