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"1025235-06.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 1 de 41

G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 328203935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Fls. 166/167: Nomeio o profissional indicado pelo setor técnico de psicologia. Aguarde-se a…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327277137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realiza…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327278661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realiza…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 327300403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

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CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Complementando a decisão de fls. 160/161, anoto que a audiência de conciliação será realiza…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 302779567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Vistos. Intimem-se as partes acerca da data designada para a realização da entrevista no Se…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 326084577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.M. - A.M.G.R. - Diante do teor da contestação onde o pai clama pela fixação de um regime de convivência com…

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Ana Paula França Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 296540022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025235-50.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FRANçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÔNICA JAPPE GÖLLER KUHN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1025235-50.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itaú Consignado S.A x Maria Helena Silva Borba e outros

ID: 322418698

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025235-82.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

MARIA HELENA SILVA BORBA ROSA MARIA DA SILVA

Entrados

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1025235-82.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021983-36.2025.4.01.3900

ID: 275016300

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1021983-36.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGMA EXTRACAO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SANTOS RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021983-36.2025.4.01.3900 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: S…

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G. R. M. x A. M. G. R.

ID: 281286795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025235-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

A. M. G. R.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Paula Garcia Duarte da Silva (OAB 460823/SP), Karina Ferreira Aquino (OAB 215263/MG) Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. R. M. - Reqdo: A… ADV: Camila Paula Garcia Duarte da Silva (OAB 460823/SP), Karina Ferreira Aquino (OAB 215263/MG) Processo 1025235-06.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. R. M. - Reqdo: A. M. G. R. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de alimentos proposta por G.R.M. em face de A.M.G.R., sob a alegação de que é filho do requerido e que este, após a separação, deixou de contribuir com seu sustento. Requereu a fixação de alimentos provisórios e, ao final, a procedência da ação. Os alimentos provisórios foram fixados em 1 (um) salário mínimo (em caso de desemprego ou trabalho informal) ou 33% dos rendimentos líquidos do requerido (em caso de vínculo formal), conforme decisão de fls. 48/49. O requerido apresentou contestação (fls. 74/86), alegando não possuir capacidade financeira para arcar com os alimentos nos moldes pretendidos, sustentando que a genitora do autor exerce atividade remunerada como profissional autônoma em clínica de estética. Requereu, ainda, a fixação da guarda compartilhada e a regulamentação da convivência com o filho. Ofertou alimentos no valor de 30% do salário mínimo vigente. A réplica consta às fls. 95/99. Instadas as partes a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação e a especificarem as provas que pretendiam produzir, o pai requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a mãe do autor pleiteou a produção de prova documental, consistente na realização de pesquisas patrimoniais e financeiras do requerido. Ambas as partes manifestaram desinteresse na realização de audiência de conciliação. O Ministério Público não se opôs à instrução do feito. É o relatório. Decido. São pontos controvertidos: a) o valor dos alimentos devidos ao autor, a partir da análise do binômio necessidade do alimentando x possibilidade do alimentante; b) o regime de guarda e de convivência que melhor atenda aos superiores interesses da criança. A necessidade do autor encontra-se demonstrada nos autos, especialmente pela planilha de despesas juntada à fl. 04. Contudo, para aferição da real possibilidade do requerido, é necessária a produção de prova documental, razão pela qual: Determino: A realização de pesquisas patrimoniais e financeiras do requerido por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo o Cartório providenciar a juntada dos extratos aos autos; A quebra do sigilo bancário do requerido, via SISBAJUD, com a remessa da movimentação financeira dos últimos 12 (doze) meses, incluindo as faturas de cartão de crédito; Após a juntada, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. Quanto ao ponto relativo à guarda e ao regime de convivência, determino a realização de estudo psicossocial, com o encaminhamento dos autos aos setores técnicos para agendamento de entrevistas com as partes e com a criança. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem eventual interesse na realização de sessões de mediação. Ressalte-se que o regime de convivência não precisa ser definitivo desde o início, podendo ser estabelecido de forma temporária ou experimental, com o objetivo de promover uma adaptação gradual e saudável, sempre priorizando o bem-estar da criança e a construção de vínculos familiares positivos. Dê-se ciência ao Ministério Público e às partes. Intime-se. Cumpra-se.

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