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Resultados para "1005466-47.2023.8.26.0229" – Página 63 de 63

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1011915-49.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO CARLOS SEGALA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, JOAO CARLOS SEGALA impetrou MANDADO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021299-36.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JAIR LUIS SPIEGEL IMPETRADO: ; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEMA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1020665-40.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSE ADELIO DE OLIVEIRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ESTADO DE MA… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242730
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242731
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0000738-07.2023.8.17.2920 AUTOR(A): ANA PAULA BEZERRA PEIXOTO RÉU: UBL INCORPORACOES LTDA SENTENÇA V… Ver mais

Processo nº 1052227-67.2025.8.11.0041

ID: 309748201
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1052227-67.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ZELLITY SOUZA LEAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por ZELLITY SOUZA LEAO, devidamente qualificada, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, … Ver mais

Processo nº 1080371-85.2024.8.11.0041

ID: 261238635
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1080371-85.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRI… Ver mais
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