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Processo nº 1067159-40.2024.8.26.0506

ID: 303656177
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067159-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cleusa Clemente Barbosa - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade … Ver mais
Processo 1055228-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto César Macedo Silva - Telefonica Brasil S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de dec… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010802-48.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EDILEUSA DE ARAUJO LOBATO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA - PA27765, DAIANA… Ver mais
Intimação
Processo 1000035-40.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Motoasa Administradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com base nas hipót… Ver mais
Processo 1066577-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Vinícius de Souza Ferreira - TIM S A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a parte ré a se abster de enviar/efetuar, por qualquer meio, cobranças ao autor relaciona… Ver mais
Processo 1005575-57.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Munhoz Bertagna - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Vistos. CLEUSA MUNHOZ BERTAGNA move Ação Ordinária contra IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO, alegando, em síntese,… Ver mais
Processo 1045528-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Valter Carlos Grike - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) declarar inexistente relação jurídica entre autora e associ… Ver mais
Processo 1024285-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Berro - Banco Inter S/A (Atual Denominação de Banco Intermedium S/a) - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de revisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010802-60.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1010802-80.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LIETE AGLAIR RODRIGUES DA SILVA AMORIM REQUERIDA: MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO… Ver mais
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