Resultados para "1036743-49.2024.8.26.0002" – Página 63 de 72

M. A. F. x M. M. B.

ID: 298494133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083594-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083594-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F. - M.M.B. - réu revel - Fls. 51/53: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. No méri…

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L. S. A. x J. V. M. A.

ID: 310337641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015139-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. A.

Polo Passivo:

J. V. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015139-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1110463-49.2024.8.26.0002

ID: 291676389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1110463-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. Y. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRILLO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1110463-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Y.H. - - M.Y.H. - Vistos. Fls. 261/267 - Recebo a emenda para os fins de direito.Anote-se e retifique-se no s…

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Condomínio Uwin Brooklin x Guilherme Garcia De Almeida

ID: 290774594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024327-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO UWIN BROOKLIN

Polo Passivo:

GUILHERME GARCIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VANIA DELLA TORRE LEMES LADALARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLAIQUE ANDREIA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1024327-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Uwin Brooklin - Guilherme Garcia de Almeida - Vistos. 1 - Fls 183/186: O benefício da grat…

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B. R. Dos S. x G. A. Dos S.

ID: 313938368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044212-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

IRENE FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044212-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0040068-49.2024.8.26.0002

ID: 315163653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040068-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040068-49.2024.8.26.0002 (processo principal 1091033-48.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. E…

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Processo nº 0040068-49.2024.8.26.0002

ID: 315163667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040068-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040068-49.2024.8.26.0002 (processo principal 1091033-48.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. E…

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José Batista Dos Santos x Maria Lucineide Ferreira Santos

ID: 323376803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050808-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA LUCINEIDE FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050808-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Batista dos Santos - Maria Lucineide Ferreira Santos - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, porém não…

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Rodrigo Cardoso Lindolfo Luciano x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 298007872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041787-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARDOSO LINDOLFO LUCIANO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041787-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041787-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Cardoso Lindolfo Luciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. O APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE, EMBORA TIVESSE DOIS VEÍCULOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA, HOUVE PELO MENOS QUATRO OCASIÕES EM QUE NÃO SELECIONOU, CORRETAMENTE, O VEÍCULO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DAS VIAGENS, APRESENTANDO-SE AOS USUÁRIOS COM AUTOMÓVEL DIVERSO DO QUE CONSTAVA NO APLICATIVO DOS PASSAGEIROS. TAMPOUCO HÁ PROVA DE QUE, NOTIFICADO DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, O APELANTE TENHA APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O OCORRIDO. A SITUAÇÃO CAUSA INSEGURANÇA E VIOLA A POLÍTICA DE USO DA PLATAFORMA, JUSTIFICANDO O DESCREDENCIAMENTO DO APELANTE, COMO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA APELADA. PRECEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM R$ 200,00 DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL, TOTALIZANDO R$ 5.751,73 (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15), OBSERVADA A GRATUIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto B

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Emelyn Jhuliani Pelzl Reis x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292991756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057889-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMELYN JHULIANI PELZL REIS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057889-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Emelyn Jhuliani Pelzl Reis - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PA…

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