"5000869-60.2022.4.03.6118" - Resultados da Busca – Página 63 de 67

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-90.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais

Processo nº 5000869-96.2020.4.02.5006

ID: 278371679

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-96.2020.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OZILIO CLOVES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9.056) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB/ES 10.569)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-96.2020.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE : OZILIO CLOVES SANTOS ADVOGADO(A) : EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278499965

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUANA BARBOSA PEREIRA (OAB/ES 11.528) WILLIAN GURGEL GUSMAO (OAB/ES 14.605) LUCIANA SPELTA BARCELOS (OAB/ES 9.765) GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO (OAB/ES 15.576)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Int… Ver mais

Raphael Pitanga Santos Barao e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276889729

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-74.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PITANGA SANTOS BARAO TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA (OAB/PR 110.169)

Processo 5000869-74.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

ID: 280071994

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-34.2022.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUJOMAR SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB/SC 15.727)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-34.2022.4.04.7217/SC REQUERENTE : LAUJOMAR SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de o regime tributário da pessoa jurídica TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS… Ver mais

Processo nº 5000869-30.2024.4.04.7131

ID: 278543876

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-30.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉA PANASSOL DA ROSA (OAB/RS 83.210)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-30.2024.4.04.7131/RS AUTOR : MARIA JOCELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Andréa Panassol da Rosa (OAB RS083210) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A autora postula a concessão de pensão por morte em razão do falecimento de AVELINO HUF,… Ver mais

Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-19.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA RISSO (OAB/PR 111.038) EVANDRO CORREA BELLO (OAB/PR 73.729)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA BELLO (OAB PR073729) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Franci… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 278519280

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB/PR 61.410)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000869-86.2025.4.04.7101

ID: 273033222

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-86.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB/RS 23.916) MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.240) JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB/RS 74.629)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-86.2025.4.04.7101/RS AUTOR : CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000869-39.2024.4.04.7031

ID: 273947726

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-39.2024.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA REGINA BRAGA (OAB/PR 78.249)

RECURSO CÍVEL Nº 5000869-39.2024.4.04.7031/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOAO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA BRAGA (OAB PR078249) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto d… Ver mais

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