Tudo

Resultados para "5000869-88.2024.8.13.0456" – Página 63 de 67

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Int… Ver mais
Processo 5000869-74.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

ID: 280071994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-34.2022.4.04.7217/SC REQUERENTE : LAUJOMAR SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de o regime tributário da pessoa jurídica TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS… Ver mais

Processo nº 5000869-30.2024.4.04.7131

ID: 278543876
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-30.2024.4.04.7131/RS AUTOR : MARIA JOCELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Andréa Panassol da Rosa (OAB RS083210) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A autora postula a concessão de pensão por morte em razão do falecimento de AVELINO HUF,… Ver mais

Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA BELLO (OAB PR073729) ATO ORDINATÓRIO 1.  Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Franci… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 278519280
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-49.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-86.2025.4.04.7101/RS AUTOR : CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000869-39.2024.4.04.7031

ID: 273947726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000869-39.2024.4.04.7031/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOAO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA BRAGA (OAB PR078249) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto d… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 273484637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando a prejudicial de prescrição quinquenal, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito n… Ver mais

Processo nº 5000869-86.2024.4.03.9999

ID: 278308940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-86.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SELMA REGINA DA SILVA DELEAO Advogado do(a) APELADO: SIDINEI PALLAORO JUNIOR - MS2… Ver mais