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Osvaldo Ercilio Dos Santos e outros x Elza Pereira Gomes

ID: 276586522

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-60.2024.8.13.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ERCILIO DOS SANTOS OSVALDO ERCILIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSVALDO ERCILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELZA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

RONAN RODRIGO BARBOSA DANGELIS (OAB/MG 146.894) GUILHERME BANDEIRA ROCHA (OAB/MG 113.337) LARISSA MENDES DE ALMEIDA ROCHA (OAB/MG 216.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 5000966-60.2024.8.13.0627 … Ver mais

Processo nº 5000966-09.2024.4.02.5119

ID: 320036967

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-09.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TERESA MADALENA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.242)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-09.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : TERESA MADALENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ198242) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação de Audiência de Conciliação para 29/07/2025 às 14:30:00, nos termos do 334,§7º… Ver mais

Processo nº 5000966-91.2022.4.03.6140

ID: 313593503

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-91.2022.4.03.6140

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTEMIR LIMA ALVES

Acórdão

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-91.2022.4.03.6140 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTEMIR LIMA ALVES Advogado do(a) APELANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP… Ver mais

Processo nº 5000966-71.2025.4.03.6339

ID: 305647924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-71.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB/SP 425.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-71.2025.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã CRIANÇA INTERESSADA: L. G. M. M. REPRESENTANTE: PAMELA SABRINA SOARES MATHEUS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LILIAN SCIGLIANO DE LIMA… Ver mais

Processo nº 5000966-90.2023.8.08.0059

ID: 293709720

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000966-90.2023.8.08.0059

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO TOME

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000966-90.2023.8.08.0059 AÇÃO: ARROLAMENTO… Ver mais

Processo nº 5000966-90.2023.8.08.0059

ID: 282110379

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000966-90.2023.8.08.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULINHA SCAQUETTI THOME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB/ES 14.189)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000966-90.2023.8.08.0059 AÇÃO: ARROLAMENTO… Ver mais

Processo nº 5000966-90.2023.8.08.0059

ID: 282110383

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000966-90.2023.8.08.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA PENHA TOME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB/ES 14.189)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000966-90.2023.8.08.0059 AÇÃO: ARROLAMENTO… Ver mais

Processo nº 5000966-23.2023.4.03.6119

ID: 312433888

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-23.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 12.302) CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 13.458) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-23.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO - PE12302, CARLA RIO LIMA… Ver mais

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225275

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000966-43.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESIEL PAIVA FIGUEIREDO

Decisão

Advogados:

ANNE ANDREA MORAES DA FONSECA (OAB/MS 18.661) ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB/MS 17.201) CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/MS 5.577)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225288

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000966-43.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Decisão

Advogados:

ANNE ANDREA MORAES DA FONSECA (OAB/MS 18.661) ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB/MS 17.201) CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/MS 5.577)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

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