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Processo nº 5002221-70.2024.8.21.0032

ID: 329411091

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002221-70.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAO RIOS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002221-70.2024.8.21.0032/RS REQUERENTE : ADAO RIOS MACHADO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka DESPACHO/DECISÃO PRELIMINAR LEGITIMIDADE … Ver mais

Jairo Pedro Cardoso e outros x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 259161909

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000475-06.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO PEDRO CARDOSO MARIA ANGELICA LEITE CARDOSO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A J FARAGO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB/PR 25.814) RAQUEL LAHAM AVILA (OAB/SP 510.837) DANIELA CUNHA MASCARENHAS AFFINI (OAB/MG 67.557) NATHAN CUNHA DUTRA (OAB/SP 387.976) ALESSANDRA SALIM BRAGA (OAB/PR 54.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000475-06.2024.8.13.0287 AUTOR: JAI… Ver mais

Edgar Antonio Monteiro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 260801016

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002221-81.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR ANTONIO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PABLINE SOARES ASSIS (OAB/MG 156.747) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA (OAB/MG 149.684) ANA CLARA MOREIRA SOARES (OAB/MG 136.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002221-81.2024.8.13.0456 AUTOR: EDGAR ANTONIO MONTEIRO CPF: 008.77… Ver mais

Processo nº 5002221-09.2025.8.21.0041

ID: 295358720

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002221-09.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002221-09.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE : GALON POMPEO BREZOLIN E GREGIO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A parte autora confunde os sistemas disponíveis e suas funções, não diferenciando sua pretensão, buscando impor ao… Ver mais

Processo nº 5274226-62.2023.8.09.0069

ID: 324286125

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5274226-62.2023.8.09.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRAN SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO (OAB/GO 27.570) RODRIGO PEREIRA BASTOS (OAB/GO 33.999)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. IPTU SOBRE IMÓVEL UTILIZADO EM ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE BASE DE CÁLCULO DEFINIDA EM LEI. RECURSO DESPROVI… Ver mais

Processo nº 5002221-04.2025.8.24.0048

ID: 313196097

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002221-04.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

21.978.649 DIEGO AIMORE PEIXER DIEGO AIMORE PEIXER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA ZEMCZAK (OAB/SC 29.867)

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5002221-04.2025.8.24.0048/SC REQUERENTE : DIEGO AIMORE PEIXER ADVOGADO(A) : LARISSA ZEMCZAK (OAB SC029867) REQUERENTE : 21.978.649 DIEGO AIMORE PEIXER ADVOGADO(A) : LARISSA ZEMCZAK (OAB SC029867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de acordo… Ver mais

Processo nº 5002221-90.2025.4.03.6104

ID: 274908299

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002221-90.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCELI VAZZI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES TOME MAIA (OAB/MG 144.565) ANA NOELY MAIA DALEFFI (OAB/SP 481.284) ISABELLE CARAPINHA RIBEIRO (OAB/MG 217.481)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002221-90.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MARCELI VAZZI DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA NOELY MAIA DALEFFI - SP481284, ANA PAULA FERNANDES TOME MAIA - MG144565, ISABELLE CARAPINHA RIBEIRO - MG217481 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUND… Ver mais

Processo nº 5002221-45.2025.4.03.6119

ID: 259400743

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002221-45.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON MARCELO BIROCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 407.453)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002221-45.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: ROBSON MARCELO BIROCCHI Advogado do(a) IMPETRANTE: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - SP407453 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS D E C I S Ã O Trata-se de pedido liminar formulado em m… Ver mais

Processo nº 5002221-67.2024.4.03.6317

ID: 258832807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002221-67.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN COSTA BRAGA (OAB/SP 348.881) BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA (OAB/SP 346.461)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002221-67.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: MARCOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA - SP346461 REU: A.B. INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIAIS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL Advogad… Ver mais

Zurich Minas Brasil Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 314546737

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002221-84.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI (OAB/SC 23.212) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Apelação Nº 5002221-84.2024.8.24.0065/SC APELANTE : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) APELADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Zurich Minas Brasil Seguros S/A interpôs recurso de apelação contra a sentença de improcedência na ação… Ver mais

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