"5004001-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 63 de 67

Processo nº 5000540-86.2025.4.04.7000

ID: 321816600

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000540-86.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO SIQUEIRA ALBERTTI JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVANDRO DA MATTAS (OAB/PR 62.270)

Apelação Criminal Nº 5000540-86.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : VALDOMIRO SIQUEIRA ALBERTTI JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : EVANDRO DA MATTAS (OAB PR062270) EMENTA Direito processual penal e direito penal. OPERAÇÃO ANEMIA. Apelação em incidente … Ver mais

Processo nº 5004001-81.2024.4.03.6110

ID: 323083926

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004001-81.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGGI IMPORT SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB/SP 115.089) MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004001-81.2024.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAGGI IMPORT SOROCABA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089, MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296-E IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCA… Ver mais

Processo nº 5004001-46.2025.4.02.5117

ID: 333970453

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-46.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (OAB/RJ 5.968)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004001-46.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (OAB RJ005968) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial. A questão controvertida nos autos é o direito da parte autora ao ressarcimento dos valores … Ver mais

Processo nº 5004001-88.2025.4.02.5103

ID: 276177164

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-88.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIABE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB/RJ 258.060)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004001-88.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ELIABE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefíci… Ver mais

Flores Sociedade Individual De Advocacia x Paulo Henrique Pereira Toni

ID: 323166968

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004001-31.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLORES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE PEREIRA TONI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB/SC 44.977) TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB/SC 52.709)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004001-31.2024.8.24.0139/SC EXEQUENTE : FLORES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) EXECUTADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA TONI ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 5004001-88.2025.4.02.5006

ID: 327204311

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-88.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CAITANO BRAGA (OAB/ES 25.048)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004001-88.2025.4.02.5006/ES AUTOR : PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA CAITANO BRAGA (OAB ES025048) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, … Ver mais

Fundacao Mineira De Educacao E Cultura x Cristiano Fernandes Valadares

ID: 303144530

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004001-04.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

CRISTIANO FERNANDES VALADARES

Intimação

Advogados:

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.136) FERNANDA PAULA CARVALHO (OAB/MG 106.896) VICTOR IRENO EVANGELISTA (OAB/MG 194.441) AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 B PROCESSO Nº: 5004001-04.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSU… Ver mais

Processo nº 5004001-84.2024.4.03.6303

ID: 260175019

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004001-84.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA OLIMPIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILLE SOUZA JORGE (OAB/SP 417.480)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004001-84.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: IZABEL CRISTINA OLIMPIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JAMILLE SOUZA JORGE - SP417480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação por intermédio d… Ver mais

Processo nº 5004071-82.2025.4.03.6104

ID: 322313126

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004071-82.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEALAND IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE FARIAS JULIAO (OAB/SP 174.609)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004071-82.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: SEALAND IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO DE FARIAS JULIAO - SP174609 IMPETRADO: . AUDITOR FISCAL DA AUDITORIA FISCAL DA RECEITA F… Ver mais

Pedro Jardim Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323593625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004001-88.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GISLAI MOTA DA SILVA (OAB/RS 92.504)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004001-88.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PEDRO JARDIM DA SILVA ADVOGADO(A) : GISLAI MOTA DA SILVA (OAB RS092504) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 12… Ver mais

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