"0051567-94.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 64 de 81

Estado Do Rio De Janeiro x Heloisa De Souza Da Silva Teles e outros

ID: 283258836

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002291-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HELOISA DE SOUZA DA SILVA TELES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002291-94.2025.8.19.0000 Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OU… Ver mais

Claudio Magno De Assis Branco x Banco Bradesco S A e outros

ID: 323355076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037114-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAGNO DE ASSIS BRANCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO MASTER S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB/RJ 241.363) SEBASTIAO JOSE RAMOS ROLIM JUNIOR (OAB/RJ 141.084)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Bruno Ribeiro Da Guia e outros

ID: 321750481

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006753-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO DA GUIA GISELI RIBEIRO DA GUIA GRACIELLE RIBEIRO DA GUIA JORGE FRANCISCO DA GUIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA RIBEIRO DA GUIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIELLE TAVARES DE MELLO (OAB/RJ 198.261)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006753-94.2025.8.19.0000 Assunto: Internação compulsória / Mental / DIREITO DA SAÚDE Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e… Ver mais

Processo nº 0024892-94.2025.8.19.0000

ID: 258211585

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0024892-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MATHEUS ARAUJO COUTINHO

Habeas Corpus

Advogados:

JOÃO VICTOR FELIZARDO KLEN (OAB/RJ 248.620) RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0024892-94.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Ação: 0819947-28.2025.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 330140712

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0057096-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057096-94.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA V… Ver mais

Sul América Seguros De Vida E Previdência S A x Cinthia Machado Silva

ID: 333737368

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034592-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A

Polo Passivo:

CINTHIA MACHADO SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB/RJ 129.609) LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 95.076) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 334773440

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043516-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB/RJ 124.058) FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB/RJ 164.420) FABRINO DA ROCHA COLLI (OAB/RJ 125.099)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Viacao Barra Do Pirai Turismo Ltda Em Recuperação Judicial x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333996661

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051858-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO MOTA FERREIRA MACEDO (OAB/RJ 262.884) JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB/RJ 196.520) RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB/RJ 207.083)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051858-94.2025.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Imp… Ver mais

Município De Volta Redonda x Erli Silvério Gomes e outros

ID: 315143363

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049045-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

ERLI SILVÉRIO GOMES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR HUGO ISABEL PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 187.446)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049045-94.2025.8.19.0000 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Ci… Ver mais

Rita Regina De Matos Moraes x Fabio Dias De Matos

ID: 305639220

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040412-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA REGINA DE MATOS MORAES

Polo Passivo:

FABIO DIAS DE MATOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/RJ 99.490)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040412-94.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

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