Resultados para "1002045-83.2022.8.26.0229" – Página 64 de 79

Processo nº 1002045-21.2025.8.26.0539

ID: 327188045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002045-21.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CORDEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-21.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Cordeiro de Souza - Vistos. Não obstante os argumentos jurídicos apres…

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Processo nº 1002045-43.2025.4.01.4001

ID: 327667286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-43.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DE JESUS TORRES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDREZA MARIA RAMOS DE SOUSA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002045-43.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DE JES…

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Osmar Virgilio Puggina x Coutinho & Ferreira Servicos E Transporte Limitada e outros

ID: 260311315

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002045-33.2015.5.02.0719

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR VIRGILIO PUGGINA

Polo Passivo:

COUTINHO & FERREIRA SERVICOS E TRANSPORTE LIMITADA MUNICIPIO DE SAO PAULO SANTIAGO NEVES COUTINHO VIACAO COUTINHO EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOCRATES CIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002045-33.2015.5.02.0719 : OSMAR VIRGILIO PUGGINA : COUTINHO & FER…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305800462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305813234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305813282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Processo nº 1002045-86.2025.8.26.0291

ID: 306800646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002045-86.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELA PASSOS MáSSIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-86.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stela Passos Mássimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação aju… Processo 1002045-86.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stela Passos Mássimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada MARIA STELA PASSOS em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

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Processo nº 1002045-59.2025.8.26.0106

ID: 300338465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002045-59.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-59.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipótes…

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Processo nº 1002045-25.2021.8.26.0001

ID: 298328795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002045-25.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXTERNATO SANTA TERESINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-25.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha - Vistos. 1) Fls. 250/251 e 253: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço …

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Processo nº 1002045-06.2021.4.01.3315

ID: 311090707

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-06.2021.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE MARIE MOREIRA E BRANDAO DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002045-06.2021.4.01.331…

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