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Alberto Antonio Vidal-Rep.P/Tania Regina Vidal Esposito e outros x Joaquim Gonçalves Coelho

ID: 300953882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-84.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ANTONIO VIDAL-REP.P/TANIA REGINA VIDAL ESPOSITO ALEXANDRE TRIPICCHIO ANDREIA DORATIOTO TRIPICCHIO ANGELO ROBERTO TRIPICCHIO ANITA YOLE TRIPICCHIO SPINOLA COSTA ANTONIO ROBERTO SPINOLA COSTA ISALDO BAIA DE ALMEIDA JANICE JANE TRIPICCHIO JOÃO CARLOS TRIPICCHIO JOSÉ CARLOS BANIONIS JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS MARCOS APARECIDO TRIPICCHIO MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRIPICCHIO MARIA CRISTINA TRIPICCHIO DOS SANTOS NORMA TRIPICCHIO PAULO SERGIO TRIPICCHIO ROSANA TRIPICCHIO DE ALMEIDA ROSARIA TRIPICCHIO DA SILVA PASSOS SHIRLEY DE ARAUJO TRIPICCHIO SILVANA TRIPICCHIO BANIONIS SONIA REGINA TRIPICCHIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOAQUIM GONÇALVES COELHO

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIANA POSSA

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DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002176-84.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - ANITA YOLE TRIPICCHIO SPINOLA COSTA - - ANTONIO ROBERTO SPINOLA COSTA - - NORMA TRIPICCHIO - - ALBERTO ANT… Processo 1002176-84.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - ANITA YOLE TRIPICCHIO SPINOLA COSTA - - ANTONIO ROBERTO SPINOLA COSTA - - NORMA TRIPICCHIO - - ALBERTO ANTONIO VIDAL-Rep.p/Tania Regina Vidal Esposito - - ROSARIA TRIPICCHIO DA SILVA PASSOS - - SHIRLEY DE ARAUJO TRIPICCHIO - - SONIA REGINA TRIPICCHIO DOS SANTOS - - SILVANA TRIPICCHIO BANIONIS - - JOSÉ CARLOS BANIONIS - - PAULO SERGIO TRIPICCHIO - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRIPICCHIO - - ALEXANDRE TRIPICCHIO - - ANDREIA DORATIOTO TRIPICCHIO - - ANGELO ROBERTO TRIPICCHIO - - MARCOS APARECIDO TRIPICCHIO - - JOÃO CARLOS TRIPICCHIO - - JANICE JANE TRIPICCHIO - - ROSANA TRIPICCHIO DE ALMEIDA - - ISALDO BAIA DE ALMEIDA - - MARIA CRISTINA TRIPICCHIO DOS SANTOS - - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - JOAQUIM GONÇALVES COELHO e outros - 1 Considerando que os réus foram citado por edital, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72°, inciso II, do Código de Processo Civil; 2. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue ou indique o causídico que funcionará como curador especial. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), ELTON CARLOS VIANA POSSA (OAB 282307/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP)

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Daniel Da Silva Virgens e outros x Leonardo Cesar De Freitas 38988524829

ID: 296071247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002176-33.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA VIRGENS DAVI MANUEL DA SILVA ELISSANDRA DA SILVA MATILDE DA SILVA VIRGENS

Polo Passivo:

LEONARDO CESAR DE FREITAS 38988524829

Intimação

Advogados:

MARCOS AURÉLIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

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JEAN LUCAS OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1002176-33.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel da Silva Virgens - - Elissandra da Silva - - Matilde da Silva Virgens - - Davi Man… Processo 1002176-33.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel da Silva Virgens - - Elissandra da Silva - - Matilde da Silva Virgens - - Davi Manuel da Silva - Leonardo Cesar de Freitas 38988524829 e outro - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/08/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Forneçam as partes, no prazo de 10 (dez dias), o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas, sob pena de inviabilizar a participação das testemunhas por meio virtual. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. As partes, advogados e testemunhas deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Se necessário, expeça-se carta para intimação das partes, bem como para que informem seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de citação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br. Int. Ilhabela, - ADV: MARCOS AURÉLIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 496457/SP), MARCOS AURÉLIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 496457/SP), MARCOS AURÉLIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 496457/SP), JEAN LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB 498805/SP), MARCOS AURÉLIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 496457/SP)

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Processo nº 1002176-08.2024.8.26.0514

ID: 313064520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-08.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATYANE KELLER LOURENçON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTON PECOS RAMOS DE SOUZA

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Processo 1002176-08.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tatyane Keller Lourençon - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifest… Processo 1002176-08.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tatyane Keller Lourençon - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal sem manifestação das partes ou havendo a dispensa da produção de outras provas, os autos deverão retornar à conclusão para julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, se as partes solicitarem a produção de novas provas, retornem conclusos para apreciação, via decisão interlocutória. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para fins de atendimento a este despacho, deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas, em qualquer caso, ainda que a parte pretenda manifestar o desinteresse na produção de novas provas. Intime-se. Diligencie-se. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018 para intimação da Fazenda Pública ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo (Portal Eletrônico). Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: ADALTON PECOS RAMOS DE SOUZA (OAB 459333/SP)

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Processo nº 1002176-92.2025.8.26.0604

ID: 317654575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002176-92.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL CAMPINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA

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Processo 1002176-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Campinas Ltda - Fls. 47: Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, co… Processo 1002176-92.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Campinas Ltda - Fls. 47: Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA (OAB 276758/SP)

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Processo nº 1002176-36.2025.8.26.0655

ID: 323303945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002176-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VILARES DE OLIVEIRA

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Processo 1002176-36.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.R. - 1) Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para esclar… Processo 1002176-36.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.R. - 1) Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para esclarecer se o pedido de alimentos formulado é apenas para seus filhos ou se pede para si, também. 2) Não obstante, considerando-se que os dois filhos são maiores de idade, a autora deverá regularizar a situação anexando procuração em nome dos dois (e assinada por eles, já que são maiores) e incluindo-os no polo ativo da ação. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) Além disso, observo eu foi anexada fotografia da motocicleta de placa FRA8I73, não descrita entre os bens partíveis, devendo ser incluída, se for o caso. Também deverá ser retificado o veículo de placa EQZ5H71, pois se trata de um GM Classic, que foi descrito como Celta. 4) Por fim, no que se refere ao pedido de gratuidade processual, intime-se a parte requerente (incluindo os filhos, caso eles desejem mover ação de alimentos contra o pai) para digitalizar seu holerite ou extrato de aposentadoria/benefício previdenciário. Na falta, deverão apresentar suas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda, sem prejuízo dos três (3) últimos extratos de contas bancárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o fim de demonstrar que os extratos de todas as contas estão sendo exibidos, deverá acompanhar a petição, também, relatório do registrato, que pode ser obtido gratuitamente por meio do link: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=registrato.bcb.gov.brauthorization_id=19017bc511a 5) O descumprimento do quanto determinado até aqui ensejará o indeferimento do pedido de Justiça Gratuita formulado e a determinação do recolhimento de custas iniciais e para citação da parte requerida. Int. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP)

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Silvia Leticia Soares x Pedro Rykovsky

ID: 329382409

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002176-50.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA LETICIA SOARES

Polo Passivo:

PEDRO RYKOVSKY

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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DACIO PEREIRA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002176-50.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: SILVIA LETICIA SOARES RECLAMADO: PE…

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Silvia Leticia Soares x Pedro Rykovsky

ID: 329382419

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002176-50.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA LETICIA SOARES

Polo Passivo:

PEDRO RYKOVSKY

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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DACIO PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002176-50.2024.5.02.0021 RECLAMANTE: SILVIA LETICIA SOARES RECLAMADO: PE…

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Andre Gonçalves Da Silva x Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me

ID: 335104815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-75.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ALFA CARAGUATATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

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ANDRE GONÇALVES DA SILVA

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Processo 0002248-75.2025.8.26.0126 (processo principal 1002176-13.2021.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Gonçalves da Silva - Alfa Caragua… Processo 0002248-75.2025.8.26.0126 (processo principal 1002176-13.2021.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Gonçalves da Silva - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento provisório de sentença que recai sobre honorários advocatícios. 2- Considerando alteração do Código de Processo Civil, incluindo o § 3º pela Lei nº 15.109, de 2025, fica diferido o recolhimento da taxa judiciária inicial ao final. Observe-se a Serventia para futura fiscalização. 3. Intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa do advogado (art. 513, § 2º, inciso I, CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo de fls.06/07 no importe de R$27.111,36. 4. Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 5. Decorrido o prazo sem pagamento e com o recolhimento da taxa, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). 6. Em sendo o Sisbajud infrutífero ou insuficiente, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. 7. Decorrido o prazo acima assinalado, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. 8. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, consignando a movimentação específica (cod. 61614), momento em que se iniciará a contagem de prazo da prescrição intercorrente. 9. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO (OAB 195111/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)

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A. P. B. C. x G. A. B. C.

ID: 335065070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002176-24.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B. C.

Polo Passivo:

G. A. B. C.

Intimação

Advogados:

JORGE BONFIM REBOUÇAS SILVA

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EDVANIA NUNES DE SOUZA

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Processo 1002176-24.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B.C. e outro - G.A.B.C. - Vistos. 1. Atenta à concordância da Representante do Ministério Público (fl. 120) HOMOLOGO, para … Processo 1002176-24.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B.C. e outro - G.A.B.C. - Vistos. 1. Atenta à concordância da Representante do Ministério Público (fl. 120) HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o acordo parcial celebrado pelas partes na sessão de conciliação realizada no CEJUSC-Santos/SP, transcrito nas fls. 116/117. Em conseqüência, EXTINGO o processo, com a análise do seu mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, no tocante às questões relativas ao divórcio das partes, aos regimes de guarda e de convivência relaticas ao menor Arthur e à ausência de necessidade de prestação mútua de alimentos entre elas. 2. A presente decisão transita em julgado imediatamente, com fundamento na preclusão lógica, ficando dispensada a lavratura da competente certidão de trânsito em julgado. 3. Sem prejuízo, em relação às lides remanescentes (alimentos para o menor e partilha de bens), considerando o decurso do prazo fixado no segundo item da decisão da fl. 110, sem que qualquer das partes manifestassem intenção em produzir novas provas, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes a possibilidade de se manifestarem em alegações finais, por memoriais. Nesse sentido, apresentem os correquerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, seus memoriais. Após, quando já juntados aos autos os memoriais dos correquerentes ou decorrido in albis o prazo fixado para a apresentação, o requerido também será intimado, por publicação na imprensa oficial eletrônica, na pessoa de seu Advogado, para apresentar seus memoriais. Dessa forma, estão respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, por ora, o requerido deve aguardar sua intimação nos termos referidos. Por fim, decorridos os prazos fixados, com ou sem qualquer manifestação, renove-se a vista dos autos ao Representante do Ministério Público para o seu parecer final e, após, tornem-se os mesmos conclusos para a eventual prolação de sentença. 4. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE BONFIM REBOUÇAS SILVA (OAB 405408/SP), EDVANIA NUNES DE SOUZA (OAB 238626/SP), JORGE BONFIM REBOUÇAS SILVA (OAB 405408/SP)

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Banco John Deere S.A. x Gabriel De Vasconcelos Brandolis

ID: 299763972

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002176-62.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO JOHN DEERE S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL DE VASCONCELOS BRANDOLIS

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ANA PAULA REZENDE VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA REZENDE VILELA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1002176-62.2024.8.11.0049 BANCO JOHN DEERE S.A. GABRIEL DE VASCONCELOS BRANDOLIS Trata-se de Ação de Busca e Apreensão … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1002176-62.2024.8.11.0049 BANCO JOHN DEERE S.A. GABRIEL DE VASCONCELOS BRANDOLIS Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com base no Decreto-Lei nº 911/69, proposta por BANCO JOHN DEERE S.A. em face de GABRIEL VASCONCELOS BRANDOLIS, tendo por objeto a apreensão de 01 pá carregadeira, 01 lâmina frontal e 01 trator, todos alienados fiduciariamente em garantia de contrato celebrado em 09/09/2021, no valor de R$ 210.800,00, a ser quitado em 48 parcelas. A liminar de busca e apreensão foi deferida por este Juízo (ID 173192298), tendo sido posteriormente executada em 11/02/2025, ocasião em que também se procedeu à citação do requerido (ID 184453632 e ss.). O requerido interpôs agravo de instrumento (nº 1008557-05.2025.8.11.0000), ao qual foi concedido efeito suspensivo pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (ID 189369499), determinando a suspensão dos efeitos da liminar anteriormente deferida. Em cumprimento à referida decisão, foi determinada a intimação do autor para observância da ordem de segundo grau (ID 189787330). Tema Repetitivo 1040 do STJ “Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar.”. Considerando que a decisão proferida no agravo de instrumento possui efeito direto sobre o andamento e os efeitos da presente demanda, especialmente no tocante à validade da liminar e à posse dos bens apreendidos, entendo que a causa deve aguardar o desfecho do recurso interposto no Tribunal, pois sua decisão final influenciará diretamente o mérito da presente ação. Assim, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 1008557-05.2025.8.11.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Com a juntada da comunicação de julgamento definitivo do recurso, renove-se a conclusão para prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Rica/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

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