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Resultados para "1002341-03.2025.8.26.0229" – Página 64 de 73

Processo nº 1006512-03.2025.8.26.0229

ID: 333864043
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006512-03.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F.S. - Vistos. Trata-se de uma ação de divórcio cumulada com partilha de bens, pensão alimentícia e tutela de urgência. A parte autora citou os seguintes bens a serem partilhados: 1 (um) terreno; 1 (um) sítio na cidade… Ver mais
Processo 1002341-83.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Thomaz Sanches Lainett - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei esta… Ver mais

Processo nº 1002341-86.2025.8.26.0363

ID: 303788022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-86.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Evangelista de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002341-27.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damião Amaro - Magistrado(a) Magal… Ver mais

Processo nº 1002341-24.2025.8.26.0319

ID: 310019659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-24.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Açucareira Quatá S/A - Vistos. Fls. 01 e segs. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar … Ver mais
Processo 1002341-17.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Barros Miranda - Cristiane dos Santos Felisbino - 1. Fls. 94/96: conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, e acolho-os em parte, para sanar a omissão quanto ao pedido de … Ver mais

W. L. Da C. x J. C. Da C.

ID: 293521811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-26.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.L.C. - J.C.C. - réu revel - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por W. L. C. em face de J. C. C., a fim de DESOBRIGAR o Autor do pagamento de valores à Ré… Ver mais

Processo nº 1002341-48.2025.8.26.0505

ID: 311360978
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-48.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Indefiro eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que não configurada quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002341-26.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1014048-10.2022.4.01.0000

ID: 278312030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014048-10.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002341-31.2021.4.01.3605 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E… Ver mais
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