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Resultados para "1002395-07.2022.8.26.0218" – Página 64 de 69

Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002395-70.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINILDA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002395-76.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Município de Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002417-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TEREZA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLE… Ver mais
Processo 1002395-02.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Cardoso dos Santos - Banco Santander Olé Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DE… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x Clovis Oliveira Vieira e outros

ID: 333153993
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002395-42.2023.8.26.0292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Rosangela de Cassia Pires Monteiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CLOVIS OLIVEIRA VIEIRA, RG 30.172.237, CPF 250… Ver mais
Processo 0001973-93.2020.8.26.0129 (processo principal 1002395-22.2018.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Edgard Correa Neves - Contec Contabilidade - Valdeir Dias da Silva – Me - Vistos. Tendo em vista o dever de auxílio imposto ao Juiz pelo princípio da colaboração… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002395-64.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais

Processo nº 1002395-75.2024.4.06.9999

ID: 314961576
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002395-75.2024.4.06.9999
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002395-75.2024.4.06.9999/MG APELADO : TRANSPORTES VIANA & MATOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A) : DENIS VIANA AFONSO (OAB MG085937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal/Embargos à execução Fiscal objetivando a cobrança de débito com bai… Ver mais

Processo nº 0804806-39.2021.8.18.0032

ID: 257679467
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. FALECIMENTO DO DEMANDANTE NO CURSO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES PARA PROCEDER SUA HABILITAÇÃO NO FEITO. ART. 313, §2º, II, DO CPC/2015. INÉRC… Ver mais

Processo nº 0804806-39.2021.8.18.0032

ID: 257679473
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. FALECIMENTO DO DEMANDANTE NO CURSO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES PARA PROCEDER SUA HABILITAÇÃO NO FEITO. ART. 313, §2º, II, DO CPC/2015. INÉRC… Ver mais
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