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Processo nº 6020995-95.2025.4.06.3800

ID: 282889009

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6020995-95.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO SUELEN DOS SANTOS ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB/MG 202.574)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 6020995-95.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SUELEN DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) IMPETRANTE : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) DESPACHO/DECISÃO A União (Fazenda Nacional… Ver mais

Processo nº 1002876-33.2025.4.01.3600

ID: 306006785

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002876-33.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANILO GALADINOVIC ALVIM (OAB/MT 14.371)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002876-33.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

M. S. T. De S. x R. F. De S.

ID: 311302721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002876-31.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. T. DE S.

Polo Passivo:

R. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB/SP 355.400) RAQUEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 362.400) FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.036)

Processo 1002876-31.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.T.S. - R.F.S. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por M.S.T.DE S, representada por sua genitora M.S.T em face de R.F.S, pretendendo a majoração da pensão alimentícia paga p… Ver mais

Arlindo Manoel De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 337208400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002876-90.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB/SP 467.532) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1002876-90.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Manoel de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. ARLINDO MANOEL DE LIMA, propôs a ação declaratória de inexistência de relação jurídica, devolução de valores cc. indenização por danos morais, em face de BANCO PAN… Ver mais

Adriana De Oliveira Jacinto Martins e outros x Airton Fuentes Molina e outros

ID: 325070752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001236-58.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS PEDRO MARTINS

Polo Passivo:

AIRTON FUENTES MOLINA A & MM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. MAPFRE CAPITALIZAçãO S.A MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB/SP 93.448) PEDRO MARTINS (OAB/SP 141.838) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 130.053) GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB/SP 385.175) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS (OAB/SP 167.694)

Processo 0001236-58.2025.8.26.0568 (processo principal 1002876-26.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Pedro Martins - - Adriana de Oliveira Jacinto Martins - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Mapfre Capitalização S.A - - A & MM Corretora de Se… Ver mais

Nivaldo Meira Ferreira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 275617188

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002876-48.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002876-48.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NIVALDO MEIRA FERREIRA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”, pr… Ver mais

Adail Nicolau Linhares e outros x Airton Fuentes Molina e outros

ID: 325050346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001234-88.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAIL NICOLAU LINHARES ADEMIR DE SOUZA AZEVEDO ADRIANA CASSIA OLIVEIRA ALESSANDRO MARTINS ALICIO TORRES JUNIOR ALVARO LUIZ DEVECZ JUNIOR ANGELA MARIA DE ARAúJO ANGELO CHICONI ANTONIO MANOEL MIACHON CAMILA GARCIA PENHA CARLOS MARIA GUISASOLA CLáUDIA ELISA CARVALHO SOUZA CLEIDIVAN ROCHA SILVA BEZAN, EDéSIO DE LIMA BARBOSA EDILSON THOMAZINE GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR GRAZIELA AZEVEDO JUSSARA DE SOUZA CUPERTINO LUIS FERNANDO BUDRI FREIRE MARCELO RODRIGUES FERLE MARGARIDA MARIA CARNEIRO BARBOSA LIMA MARILIA AMORIM POLLETINI MIRELA COSTA ZUCATO MIRIAM PORFíRIO DE LIMA ORLANDO CELSO CORREA CARVALHO PEDRO MARTINS RONALDO DOS SANTOS SILVA RONALDO MARREIRO SANCHES ROSANE APARECIDA DA CRUZ SéRGIO ROBERTO BUZATTO LAGO WELLINGTON PERAL MOREIRA

Polo Passivo:

AIRTON FUENTES MOLINA A & MM CORRETORA DE SEGUROS LTDA. MAPFRE CAPITALIZAçãO S/A 09.382.998/0001-00 MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB/SP 93.448) PEDRO MARTINS (OAB/SP 141.838) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 130.053) GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB/SP 385.175) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS (OAB/SP 167.694)

Processo 0001234-88.2025.8.26.0568 (processo principal 1002876-26.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Ronaldo Marreiro Sanches - - Jussara de Souza Cupertino - - Margarida Maria Carneiro Barbosa Lima - - Marcelo Rodrigues Ferle - - Marilia… Ver mais

Processo nº 1000190-64.2024.8.11.0052

ID: 306711626

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000190-64.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000190-64.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000190-64.2024.8.11.0052

ID: 306711639

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000190-64.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000190-64.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1036250-69.2024.8.11.0041

ID: 293722909

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036250-69.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036250-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma J… Ver mais

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