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Resultados para "1003069-77.2024.8.26.0003" – Página 64 de 68

Processo 1035564-77.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Auto Viação Monte Cristo Ltda. - Em Recuperação Judicial - - José Pereira Marques - - João dos Santos Vaz Pisco - - Serafim da Silva Correia - Vistos. Cuidam-se de exce… Ver mais
Intimação
Processo 1016649-77.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palma Mater - Vistos. Inicialmente, retire-se o sigilo da petição protocolizada pela parte exequente. Diante da ausência de impugnação da parte executada, defiro a expedição de mandad… Ver mais
Processo 0010080-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mave Serviço de Publicidade Digital Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1003069-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Brunno Basso Franklin Perrella - - Alessandra Basso Gomes - Vistos. Os autores buscam a transferência da pontuação da habilitação do autor à coautora. Narram que for… Ver mais
Processo 1003069-74.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Maria dos Santos Gomes - Futuro Previdencia Privada e outro - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 69), concordando com a substituição do polo passivo, bem como a apresentação espontâ… Ver mais

M. L. L. C. x G. L. A. S. A.

ID: 324356820
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.L.C. - G.L.A.S. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da ver… Ver mais

E. C. Das C. x J. T. Da S.

ID: 332738615
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - E.C.C. - Jorge Tadeu da Silva - Vistos. E. C. das C., H. C. N., devidamente qualificada, propôs a presente ação em face de J. T da S., igualmente qualificado, alegando, em apertada síntese, que após a separação do casal, a … Ver mais
Intimação
Processo 1014127-77.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S.S. - Vistos. I - Anoto que a gratuidade processual foi deferida pela instância superior (fls. 100/101). II - Deixo de aplicar o rito da ação de alimentos, processando-se a demanda pelo rito comum. III - Pret… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003069-66.2025.8.11.0001. AUTOR: PAULA WYARA VICENTE DA SILVA, RAFAEL SOUZA BARROS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1003069-61.2020.4.01.3814

ID: 318488094
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003069-61.2020.4.01.3814
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003069-61.2020.4.01.3814/MG APELANTE : JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENIS STTEPHERSON DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG148583) ADVOGADO(A) : CINDY KAMILLA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG189805) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpTrata-se de recurso especial interposto … Ver mais
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